DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETOR DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO À CIDADANIA – 
CC-6, de conformidade com o disposto no art. 69, incisos I e X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 32 da Lei nº 1.253, de 02 de março 
de 2009, e seus anexos, Lei nº 1.435, de 12 de janeiro de 2017, e seus 
anexos, a Sra. BRUNA GILMARA AUGUSTO DE MELO, 
brasileira, solteira, regularmente inscrita no RG nº 2001097132267, 
expedido pela SSP-CE, inscrita no CPF nº 045.347.773-96 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:751CA69F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO. FABIANA DOS SANTOS SOUSA 
 
PORTARIA Nº. 02010223/2023. 
  
NOMEAÇÃO de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FABIANA DOS SANTOS SOUSA, 
brasileira, portadora do RG nº 2007050304, expedida pela SSPDS-
CE, inscrita no CPF nº 044.347.003-08, para o exercício do Cargo 
comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – CC-4, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 31-C da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:727A2DA5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇÃO. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA 
 
PORTARIA Nº 25010223/2023. 
  
EXONERAÇÃO 
do 
exercício 
de 
Cargo 
Comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE GABINETE – CC-5, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso I e X da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 
39 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e seus anexos, bem como 
Lei nº 1.435, de 12 de janeiro de 2017, e seus anexos o Sr. 
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, servidor 
público, portador da C.I. RG nº. 2007034026337, expedido pela SSP-
CE e inscrito no CPF sob o nº. 052.548.423-00. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:3DBB78BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. MARIA VALERIA RODRIGUES 
PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 03310123/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Educação do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA VALÉRIA RODRIGUES 
PEREIRA, brasileira, portadora do documento de identificação RG 
nº 97029148092 SSP-CE, e inscrita no CPF nº 024.860.683-25, 
DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 02, 03 e 04 de fevereiro de 2023, 
no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo 
de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
recebimento de material esportivo junto ao IDESc (Instituto de 
Desenvolvimento Social e da Cidadania) pela contemplação do 
projeto ESPORTE EM MINHA TERRA e na oportunidade 
comparecer a SEJUV – Secretaria de Esporte e Juventude do Estado 
do Ceará para tratar de assunto referentes a pasta, nos termos do 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:EADA4685 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ADREANO PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº. 02250123/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.