DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 2023.01.12-01. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.09.2. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de 
Transporte e a empresa REDE SOFTWARE COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa para prestação dos serviços de licença de uso de sistema de 
informática destinados ao atendimento das necessidades do 
Departamento Municipal de Trânsito de Farias Brito/CE. Valor 
Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência do 
Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha 
Filho e Klecia Forte de Oliveira.  
  
Farias Brito/CE, 12 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B7BA71B0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2023.01.11-02. Processo de Dispensa de 
Licitação n.º 2023.01.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, 
através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a pessoa física 
MARIA VALDEIZA COSTA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel 
localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, n.º 428, Bairro 
Centro, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do 
Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil e 
seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Maria Valdeiza Costa. 
  
Farias Brito/CE, 11 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:119F1C6E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.01.12-01. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.09.1. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de 
Assistência Social e a pessoa física AUSTREGÉSILO RIBEIRO DE 
SOUSA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cel. 
Manoel Pinheiro de Almeida, n.º 179, Bairro Centro, destinado ao 
funcionamento do Programa Bolsa Família do Município de Farias 
Brito/CE. Valor Total: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta 
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia 
da Penha Sena Pierre e Austregésilo Ribeiro de Sousa.  
  
Farias Brito/CE, 12 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0055C0C5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.01.13-01. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.12.2. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e 
a pessoa física ROSALBA BILRO E SÁ. Objeto: Locação de 01 
(um) imóvel localizado na Rua Humberto de Campos, 441, Bairro São 
João do Tauape, município de Fortaleza/CE, destinado ao 
funcionamento da casa de acolhimento às famílias em tratamento fora 
do domicílio, atendidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. Valor Total: R$ 31.770,00 (trinta e um mil setecentos e 
setenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
Maria Marcleide do Nascimento e Rosalba Bilro e Sá.  
  
Farias Brito/CE, 13 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E5A5DB55 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.01.13-02. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.12.1. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a pessoa física CÍCERO FERNANDES DE 
OLIVEIRA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 
Duques Pereira, n.º 200, destinado ao funcionamento da Agência dos 
Correios no Distrito de Quincuncá, Município de Farias Brito/CE. 
Valor Total: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Gregorio Alves da Cunha 
Filho e Cícero Fernandes de Oliveira.  
  
Farias Brito/CE, 13 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:59540246 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.12-01, firmado em 12 de janeiro 
de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para especializada na 
prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada junto à 
Secretaria Administração e Finanças do Município de Farias 
Brito/CE, na formalização, execução e acompanhamento de convênios 
e instrumentos congêneres firmados com o Governo Federal e 
Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a título de 
transferências voluntárias e na elaboração e acompanhamento da 
respectiva prestação de contas. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA. - Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 12 de 
janeiro de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-02. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.12-02, firmado em 12 de janeiro 
de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1, cujo objeto é a contratação de 
empresa para especializada na prestação de serviços de consultoria e 
assessoria especializada junto à Secretaria Administração e Finanças 
do Município de Farias Brito/CE, na formalização, execução e 
acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres firmados 
com o e defesas junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, através 
da Secretaria Municipal de Educação de Farias Brito/CE, incluindo a 
informatização e automação dos serviços, através de sistema de 
controle de licitações. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, 
com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA.- Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 12 de janeiro de 
2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-03. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.12-03, firmado em 12 de janeiro 
de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para especializada na 
prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada junto à 
Secretaria Administração e Finanças do Município de Farias 
Brito/CE, na formalização, execução e acompanhamento de convênios 
e instrumentos congêneres firmados com o e defesas junto ao Tribunal