DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
de Contas do Estado – TCE, através da Secretaria Municipal de Saúde 
de Farias Brito/CE, incluindo a informatização e automação dos 
serviços, através de sistema de controle de licitações. VIGÊNCIA: 
Até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 
N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – 
Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA. - Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 12 de janeiro de 
2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8707C231 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.12-01, firmado em 12 de janeiro 
de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para especializada na 
prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada junto à 
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias 
Brito/CE, na formalização, execução e acompanhamento de convênios 
e instrumentos congêneres firmados com o Governo Federal e 
Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a título de 
transferências voluntárias e na elaboração e acompanhamento da 
respectiva prestação de contas. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA. - Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 12 de 
janeiro de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-02. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.12-02, firmado em 12 de janeiro 
de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1, cujo objeto é a contratação de 
empresa para especializada na prestação de serviços de consultoria e 
assessoria especializada junto à Secretaria de Educação do Município 
de Farias Brito/CE, na formalização, execução e acompanhamento de 
convênios e instrumentos congêneres firmados com o Governo 
Federal e Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a título 
de transferências voluntárias e na elaboração e acompanhamento da 
respectiva prestação de contas. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA.- Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 12 de janeiro de 
2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-03. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.12-03, firmado em 12 de janeiro 
de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para especializada na 
prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada junto 
ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, na formalização, 
execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres 
firmados com o Governo Federal e Estadual, visando o repasse de 
recursos financeiros a título de transferências voluntárias e na 
elaboração e acompanhamento da respectiva prestação de contas. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 13 
de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da 
Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): 
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA. - Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 12 de 
janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A9A0BCA9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.01.28-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2021.11.22.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa G. N. BOTAO LTDA.. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 
2022.01.28-01, firmado em de 28 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte 
Escolar na Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Gustavo Nogueira Botão. 
Farias Brito/CE, 26 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7AD1DBC6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.17-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.17-01, firmado em 17 de janeiro 
de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a 
prestação dos serviços de assessoria especializada na área de controle 
interno junto às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município 
de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com 
efeitos a partir de 18 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Fundo Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA. - Vicente Virgílio Gomes 
Garcia. DATA: 13 de janeiro de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.17-02. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.17-02, firmado em 17 de janeiro 
de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria 
especializada na área de controle interno junto à Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2023, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): 
CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA.- Vicente Virgílio Gomes 
Garcia. DATA: 13 de janeiro de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.17-03. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.17-03, firmado em 17 de janeiro 
de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a 
prestação dos serviços de assessoria especializada na área de controle 
interno junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 18 
de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da 
Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): 
CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA. - Vicente Virgílio Gomes 
Garcia. DATA: 13 de janeiro de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.17-03. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.17-04, firmado em 17 de janeiro 
de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a 
prestação dos serviços de assessoria especializada na área de controle