DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, 
que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 
2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para 
a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOÃO PAULO PRADO CAVALCANTE, RG 98031121447, CPF 
649.382.713-20, Coordenador de Projetos e Convênios do Município, 
1/2(meia) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 08 de 
fevereiro de 2023, vez que participará de treinamento sobre 
Convênios e Projetos na sede da Alternativa Consultoria situada na 
Rua Doutor José Lourenço, 870, Aldeota na cidade de Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
07 de fevereiro de 2023. 
  
LARISSA MARIA SILVA MELO 
Controladora Geral do Município de Groaíras 
Portaria Nº 118/2022  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:20EB7A9D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE 
PORTARIA Nº 02/2023 
 
(Controladoria) 
  
Autoriza pagamento de diária a servidor (a) do 
município e adota outras providências. 
  
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE DO MUNICÍPIO – ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei 
Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela 
Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os 
valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga 
leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
LARISSA MARIA SILVA MELO, RG 2009099020640, CPF: 
057.900.923-81, Controladora Geral do Município, 1(uma) diária no 
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de 
estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 09 de fevereiro de 2023, 
vez que participará de uma palestra sobre a “Excelência – Gestão 
Pública de Alto Desempenho – 2023”, no auditório BS Design Carlos 
Alberto Studart na Avenida Desembargador Moreira, 1.300, Torre 
Norte, Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
07 de fevereiro de 2023. 
  
MÁRCIO MACIEL DE OLIVEIRA 
Secretário de Administração, Finanças e Controle  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C8A88467 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE 
PORTARIA Nº 01/2023 
 
(Secretaria de Administração Finanças e Controle) 
  
Autoriza pagamento de diária a servidor (a) do 
município e adota outras providências. 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLE DE GROAÍRAS– ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, 
que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 
2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para 
a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MAX ROSBERG XIMENES JEIJÃO, RG 2002031033250, CPF: 
026.656.603-00, Secretário Adjunto de Administração, Finanças e 
Controle do Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 125,00 
(cento e vinte cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na 
cidade de Fortaleza - CE, no dia 08 de fevereiro de 2023, vez que 
participará de treinamento sobre Convênios e Projetos na sede da 
Alternativa Consultoria situada na Rua Doutor José Lourenço, 870, 
Aldeota na cidade de Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
07 de fevereiro de 2023. 
  
MÁRCIO MACIEL DE OLIVEIRA 
Secretário de Administração, Finanças e Controle  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D17DF793 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE 
PORTARIA Nº 02/2023 
 
(Secretaria de Administração, Finanças e Controle) 
  
Autoriza pagamento de diária a servidor (a) do 
município e adota outras providências. 
  
O 
SECRETÁRIO 
ADJUNTO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, 
que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 
2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para 
a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências;