DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
083/2019 de 28 de Agosto de 2019 e a Lei complementar N° 
108/2022 de 20 de Abril de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Diretor de Patrimônio, no quadro de 
Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor 
abaixo discriminado: 
  
O Servidor Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima, brasileiro, solteiro, 
servidor efetivo da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 
1200348, cadastrado no CPF com o nº 026.XXX.XXX-06, 
domiciliado na Rua Vicente Couraça, S/N, Centro, na cidade de 
Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
   
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:1C54BCFB 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 019/2023 
 
Portaria Nº 019/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
083/2019 de 28 de Agosto de 2019 e a Lei complementar N° 
108/2022 de 20 de Abril de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor Patrimônio, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor 
abaixo discriminado: 
  
O Sr. Lucas Talles Pereira Silva, brasileiro, maior, solteiro, natural 
de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 083.XXX.XXX-68, domiciliado na 
Avenida Enoque Carneiro, SN, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:F8B25FE7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 020/2023 
 
Portaria Nº 020/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
112/2022 de 29 de Junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor de Suporte Legislativo, no 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva, brasileira, maior, casada, 
natural de Aracati/CE, inscrita no CPF nº 000.XXX.XXX-31, 
domiciliada na Rua Cel. Ricardo Holanda, SN, Ibicuitaba, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:C71ED264 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 021/2023 
 
Portaria Nº 021/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
083/2019 de 28 de Agosto de 2019 e a Lei complementar N° 
108/2022 de 20 de Abril de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Secretário Legislativo, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira, brasileira, maior, 
solteira, natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 073.XXX.XXX-
21, domiciliada na Vila Jardim Paraiso, SN, Centro, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:7CEA5364 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 022/2023 
 
Portaria Nº 022/2023 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ.