DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
083/2019 de 28 de Agosto de 2019 e a Lei complementar N° 
108/2022 de 20 de Abril de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Secretário Legislativo, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Joseliane Rayane Paulino, brasileira, maior, divorciada, 
servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 
1200519, cadastrada no CPF com o nº 057.XXX.XXX-98, 
domiciliada na Rua Pedro Rebouças, S/N, Centro, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:815B0294 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 023/2023 
 
Portaria Nº 023/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
083/2019 de 28 de Agosto de 2019 e a Lei complementar N° 
108/2022 de 20 de Abril de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o cargo de Diretor de Compras, Almoxarifado e 
Serviços, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara 
Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Joseliane Rayane Paulino, brasileira, maior, divorciada, 
servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 
1200519, cadastrada no CPF com o nº 057.XXX.XXX-98, 
domiciliada na Rua Pedro Rebouças, S/N, Centro, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:E8227CB2 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 024/2023 
 
Portaria Nº 024/2023 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
083/2019 de 28 de Agosto de 2019 e a Lei complementar N° 
108/2022 de 20 de Abril de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Diretor de Compras, Almoxarifado e 
Serviços, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara 
Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Joctânia Alves Pereira, brasileira, solteira, servidora 
comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200513, 
inscrita no CPF nº 082.XXX.XXX-66, domiciliada na Praia de 
Peroba, Nº 130, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:2A6ECA91 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 025/2023 
 
Portaria Nº 025/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
112/2022 de 29 de Junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o cargo de Diretor de Arquivo, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Joctânia Alves Pereira, brasileira, solteira, servidora 
comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200513, 
inscrita no CPF nº 082.XXX.XXX-66, domiciliada na Praia de 
Peroba, Nº 130, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:7F4F034B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 026/2023 
 
Portaria Nº 026/2023 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
083/2019 de 28 de Agosto de 2019 e a Lei complementar N° 
108/2022 de 20 de Abril de 2022.