DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Secretário Administrativo, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, brasileira, maior, casada, 
servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 
1200520, inscrita no CPF nº 021.XXX.XXX-58, domiciliada no Sítio 
Retiro Grande, S/N, Praia de Redonda, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:DCD6CD87 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 027/2023 
 
Portaria Nº 027/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
112/2022 de 29 de Junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Sidivânio da Cruz 
Honório, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, brasileira, maior, casada, 
servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 
1200520, inscrita no CPF nº 021.XXX.XXX-58, domiciliada no Sítio 
Retiro Grande, S/N, Praia de Redonda, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:46FCB69C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 028/2023 
 
Portaria Nº 028/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
112/2022 de 29 de Junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Francisco Hélio 
Fernandes Rebouças, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Regineide da Silva Pereira, brasileira, maior, solteira, natural 
de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 078.XXX.XXX-38, domiciliada 
na Avenida Chico Felix, 380, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:74414526 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 029/2023 
 
Portaria Nº 029/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
112/2022 de 29 de Junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Francisco Kleiton 
Pereira, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor 
abaixo discriminado: 
  
O Sr. Lucas Davi Santiago Reis, brasileiro, maior, solteiro, natural 
de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 066.XXX.XXX-02, domiciliado na 
Rua 22 de Janeiro, Nº 4075, Centro, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:8BDEE935 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 030/2023 
 
Portaria Nº 030/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO 
DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
112/2022 de 29 de Junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Normando Nonato da 
Silva, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores 
Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo 
discriminado: