DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
  
O Sr. Leslie José de Castro Silva, brasileiro, maior, solteiro, natural 
de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 069.XXX.XXX-03, domiciliado na 
Praia de Redonda, SN, Redonda, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:D1A57C54 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 031/2023 
 
Portaria Nº 031/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO 
DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
112/2022 de 29 de Junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Emerson Hundemberk 
Medeiros da Costa, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro 
de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Daniele Guilherme Rodrigues, brasileira, maior, solteira, 
natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 061.XXX.XXX-30, 
domiciliada na Vila Morro Pintado, SN, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:B7EBD587 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 032/2023 
 
Portaria Nº 032/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
112/2022 de 29 de Junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Marjorie Félix Lacerda 
Gomes, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor 
abaixo discriminado: 
  
O Sr. José Luiz dos Santos Assis, brasileiro, maior, solteiro, natural 
de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 081.XXX.XXX-30, domiciliado na 
Serra de Cajuais, SN, Cajuais, Icapuí/CE. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:36364A82 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 033/2023 
 
Portaria Nº 033/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO 
DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
112/2022 de 29 de Junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador João Paulo de Sousa 
Rebouças, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Ivina Lima Rodrigues, brasileira, maior, solteira, natural de 
Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 065.XXX.XXX-03, domiciliada na 
Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, Nº 8, Centro, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:6E513876 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 034/2023 
 
Portaria Nº 034/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO 
DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
112/2022 de 29 de Junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Cláudio Marques de 
Oliveira, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Rosa Maria da Cruz, brasileira, maior, casada, natural de 
Icapuí/CE, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-30, domiciliada na 
Avenida Esau Lacerda, Nº 110, Mutamba, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023.