DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142
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Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:53CFBC9A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 039/2023
Portaria Nº 039/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução
nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira, que
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma)
diária no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), por sua
participação na Sessão Ordinária a se realizar no dia 02 de fevereiro
de 2023.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:B95217A5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 040/2023
Portaria Nº 040/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução
nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, que
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma)
diária no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), por sua
participação na Sessão Ordinária a se realizar no dia 02 de fevereiro
de 2023.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:85D77C37
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 041/2023
Portaria Nº 041/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução
nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças, que reside
em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária
no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), por sua
participação na Sessão Ordinária a se realizar no dia 02 de fevereiro
de 2023.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:462F522F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 042/2023
Portaria Nº 042/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução
nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, que reside em distrito distante da sede do
Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 78,00
(setenta e oito reais), por sua participação na Sessão Ordinária a se
realizar no dia 02 de fevereiro de 2023.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
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