DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142
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sobre apoio para a construção de uma brinquedopraça na comunidade
de Barreiras de Cima, no Município de Icapuí, junto ao gabinete do
Deputado Estadual Evandro Leitão, na Assembleia Legislativa do
Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:025B880F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 047/2023
Portaria Nº 047/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N°
083/2019 de 28 de Agosto de 2019 e a Lei complementar N°
108/2022 de 20 de Abril de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Ouvidor Geral, no quadro de
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor
abaixo discriminado:
O Sr. Vitor Ferreira Lima, brasileiro, maior, solteiro, natural de
Aracati/CE, inscrito no CPF nº 058.XXX.XXX-85, domiciliado na
Rua Joca Galdino, SN, Centro, Icapuí/CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:BEAF9CB3
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 048/2023
Portaria Nº 048/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N°
112/2022 de 29 de Junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Coordenador de Comunicação
Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Michelly Maia Silva, brasileira, maior, solteira, natural de
Aracati/CE, inscrita no CPF nº 018.XXX.XXX-08, domiciliada na
Rua Cel. Alexanzito, 769, Centro, Aracati/CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:16A8FE57
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 049/2023
Portaria Nº 049/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N°
112/2022 de 29 de Junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Artur Bruno Rebouças
de Oliveira, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor
abaixo discriminado:
O Sr. Pedro Lucas Silva Souza, brasileiro, maior, solteiro, natural de
Mossoró/RN, inscrito no CPF nº 033.XXX.XXX-14, domiciliado no
Sítio Ibicuitaba, SN, Berimbau, Icapuí/CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:2AF84FA9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19.002/2023 - PERP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19.002/2023 - PERP, do
tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÕES DE URNAS
FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), INCLUINDO OS
SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO INTUITO DE SUPRIR AS
VULNERABILIDADES
SOCIAIS
DAS
FAMÍLIAS
CONSIDERADAS HIPOSSUFICIENTES, JUNTO A SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ICO/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das
08hs:00min do dia 08/02/2023; 2. Fim do recebimento de propostas:
ás 08hs00min do dia 27/02/2023; 3. Abertura e Julgamento das
propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 27/02/2023; 4. Início
da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 27/02/2023,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30
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