DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor FRANCINILDO BONFIM 
GONCALVES, 
inscrito 
no 
CPF: 
059.061.093-74, 
e 
RG: 
20074768063, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Serviços Gerais – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação – SESPCON. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:84D1F644 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 159/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor JOSE JAMILO FERREIRA, inscrito 
no CPF: 301.540.813-53, e RG: 9316380, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana dos 
Distritos – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Serviços 
Públicos e Conservação – SESPCON. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A9A41A57 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 160/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor JOSE HELIO ALVES DE LIMA, 
inscrito no CPF: 037.096.193-51 e RG: 2006029183286, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos 
Equipamentos Urbanos – código CNI-1, com lotação na Secretaria de 
Serviços Públicos e Conservação – SESPCON. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:53D2AF98 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 161/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor JOSE WELTON GOMES 
PEREIRA, inscrito no CPF: 042.191.113-10 e RG: 2004029066135, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de 
Apoio a Iluminação Publica – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação – SESPCON. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BFD0583A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 162/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor JOSE SEBASTIAO DA SILVA 
NETO, inscrito no CPF: 034.563.043-23 e RG: 2006029066379, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de 
Serviços Públicos nos Distritos – código CNA-2, com lotação na 
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação – SESPCON.