DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022, e o SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, considerando o disposto no art. 3º inciso 
VIII da Lei Municipal Nº 190 de 01 de abril de 1992, 
  
Art. 1º - NOMEAR, a servidora MARIA MARLENE SENA 
CUSTÓDIO COSTA, inscrita no CPF Nº: 171.413.463-68, e RG Nº: 
135662387, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretária Executivo da Saúde – código CDS-3, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - DELEGAR PODERES DE ORDENAÇÃO DE 
DESPESAS, da Secretaria da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, 
CNPJ Nº: 11.979.908/0001-05, vinculado à Secretaria da Saúde a 
servidora MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO COSTA, 
inscrita no CPF Nº: 171.413.463-68, e RG Nº: 135662387, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Secretária Executivo da 
Saúde – código CDS-3, com lotação na Secretaria da Saúde, assim 
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FBAFFC6D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - 
CNPJ SOB O Nº. 46.423.434/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PE-2022.11.02.01-SAAE. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATO É A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO (TUBO, POSTE E 
MEIO 
FIO 
EM 
CONCRETO, 
LAJE 
PRÉ-MOLDADA, 
VERGALHÃO CA-50, ARAME E BRITA). VALOR TOTAL: R$ 
57.950,00 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A 
PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA 
ASSINATURA: 
16/01/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS 
LIMA 
– 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
GECIANO 
ANTONIO 
JAGUSESKI 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 16/01/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:32A4E12E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: ATRIUM INDUSTRIA E 
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 
46.423.434/0001-03. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-2022.11.02.01-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL CONSTRUÇÃO (TUBO, POSTE E MEIO FIO EM 
CONCRETO, LAJE PRÉ-MOLDADA, VERGALHÃO CA-50, 
ARAME E BRITA). VALOR TOTAL: R$ 23.180,00 (VINTE E 
TRÊS MIL CENTO E OITENTA REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
1501-175120016.2.268 
E 
3.3.90.30.00. 
DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
16/01/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS 
LIMA 
– 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
GECIANO 
ANTONIO 
JAGUSESKI 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 16/01/2023.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:CC36821C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA 
- 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
72.294.697/0001-61. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO PE-2022.11.02.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL CONSTRUÇÃO (TUBO, POSTE E MEIO FIO EM 
CONCRETO, LAJE PRÉ-MOLDADA, VERGALHÃO CA-50, 
ARAME E BRITA). VALOR TOTAL: R$ 24.800,00 (VINTE 
QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 
MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA 
ATA. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS 
LIMA 
– 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
FRANCISCO ALMINO UCHOA – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 16/01/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:012E5034 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO 
UCHOA 
- 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
72.294.697/0001-61. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
2022.11.02.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
CONSTRUÇÃO (TUBO, POSTE E MEIO FIO EM CONCRETO, 
LAJE PRÉ-MOLDADA, VERGALHÃO CA-50, ARAME E 
BRITA). VALOR TOTAL: R$ 10.640,00 (DEZ MIL SEISCENTOS 
E QUARENTA REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501-
175120016.2.268 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 
31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU.