DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS 
LIMA 
– 
(SUPERINTENDENTE) / FRANCISCO ALMINO UCHOA – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 16/01/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:F0088C53 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J. M. 
UCHOA JUNIOR LTDA - CNPJ SOB O Nº. 46.730.051/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PE-
2022.11.02.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
CONSTRUÇÃO (TUBO, POSTE E MEIO FIO EM CONCRETO, 
LAJE PRÉ-MOLDADA, VERGALHÃO CA-50, ARAME E 
BRITA). VALOR TOTAL: R$ 355.601,00. (TREZENTOS E 
CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS). DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS 
LIMA 
– 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
JOSE 
MAURÍCIO 
UCHÔA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 16/01/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:7FE8B7CE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR 
LTDA 
- 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
46.730.051/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
2022.11.02.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
CONSTRUÇÃO (TUBO, POSTE E MEIO FIO EM CONCRETO, 
LAJE PRÉ-MOLDADA, VERGALHÃO CA-50, ARAME E 
BRITA). VALOR TOTAL: R$ 142.240,40 (CENTO E QUARENTA 
E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501-
175120016.2.268 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 
31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS 
LIMA 
– 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
JOSE 
MAURÍCIO 
UCHÔA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 16/01/2023.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:FBFE01C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0020/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 
MARIA VITORIA FERNANDES MARTINS 
CAMILA GONÇALVES DE SOUSA 
LUZIA NORMANDIA SILVA BEZERRA 
ANDRADE BORGES DA SILVA FILHO 
JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO MOTA 
MARIA GEIVANE AZEVEDO ALVES 
  
Irauçuba/CE, 07 de fevereiro de 2023 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1B4F380D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA 
“MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” 
ATRAVÉS DO EDITAL 002/2023. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
002/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
LARA RAQUEL SENA ARAUJO 
  
Irauçuba/CE, 07 fevereiro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CE093027 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica aos interessados que 
fará realizar-se licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 
2022.12.26.01, do tipo Menor Preço (Por Lote) para o Registro de 
Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para 
futura e eventual Contratação de serviços de Alinhamento,