DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Desenvolvimento Rural e Desenvolvimiento Econômico. Assinam 
pelas Contratantes (Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, 
Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila Facundo da Silva Alves, 
Júlio César Costa Brasil Sobrinho e Francisco Antonio Rodrigues 
Silva Júnior. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 0003 
2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. de Administração, 
2001 04 123 0002 2.061 – Sec. de Finanças, 2101 08 122 0002 2.062 
– Sec. da Inclusão Social, 2102 08 243 0007 1.073 – Criança Feliz, 
2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PAB, 2102 08 244 0007 2.069 – 
CRAS e 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 2601 13 122 0002 2.083 
– Sec. da Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 – Sec. de Des. Rural e 
0901 23 122 0002 2.049 – Sec. de Desenvolvimento Econômico, 
recurso Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.41 
  
Irauçuba/CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3390747E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
 
Extrato da Ata de Registro – Pregão Eletrônico de Nº 
2022.11.29.03. Objeto: Registro de Preços consignado em ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de 
Material Gráfico, destinados a manutenção das atividades das diversas 
Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: 
Secretaria 
de 
Administração. 
ATA 
Nº 
2023.01.23.01. 
CONTRATADA: SALAZAR PRIMO SERVIÇOS GRÁFICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 08.641.499/0001-28, com o valor 
global de R$ 562.651,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos 
e cinquenta e um reais), referente aos Lotes 01, 02 e 06. Data de 
Assinatura da Ata: 23 de janeiro de 2023.  
  
Irauçuba/CE, 23 de Janeiro de 2023.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –  
Secretária de Administração.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D8414F3A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.11.29.03 – Objeto: Aquisição de Material Gráfico, destinados a 
manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de 
Irauçuba/CE. 
ATA 
Nº 
2023.01.23.01 
- 
CONTRATADA: 
SALAZAR PRIMO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF com o nº 08.641.499/0001-28, com o valor global de R$ 
295.759,50 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta 
e nove reais e cinquenta centavos), referente aos Lotes 01, 02 e 06. 
Assina pela Contratada: Paulo Salazar Primo Júnior. Data de 
Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2023. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratantes: Gabinete da 
Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, 
Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e 
Lazer, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimiento Econômico, 
Infraestrutura, 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária, Governo e Planejamento e Controladoria. 
Assinam pelas Contratantes (Respectivamente): Tamires Lopes 
Rodrigues, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Itallo Vasconcelos 
Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, 
Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila Facundo da Silva Alves, 
Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Francisco Antonio Rodrigues Silva 
Júnior, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Alves 
Filho, Maria Erilene Mota de Souza e Natália Venâncio Calixto. 
Dotações Orçamentárias de Nº: : 0201 04 122 0003 2.002 – 
Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. de Administração, 2001 04 
123 0002 2.061 – Sec. de Finanças, 0506 10 122 0002 2.006 – Sec. da 
Saúde, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – 
CAPS, 0506 10 303 0006 2.023 – CAF, 0506 10 304 0006 2.025 – C. 
Zoonoses; 0604 12 122 0002 2.027 – Sec. da Educação, 0604 12 361 
0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. 
Infantil, 2101 08 122 0002 2.062 – Sec. da Inclusão Social, 2102 08 
243 0007 1.073 – C. Feliz, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PAB, 2102 
08 244 0007 2.069 – CRAS e 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 
2501 20 122 0002 2.079 – Sec. de Des. Rural, 0901 23 122 0002 
2.049 – Sec. de Desenvolvimento Econômico, 2601 13 122 0002 
2.083 – Sec. da Juventude, 1001 15 122 0002 2.051 – Sec. de 
Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 – Sec. de Seg. Pública, 1501 
04 121 0002 2.057 – Sec. de Governo, 1601 04 124 0002 2.058 – 
Controladoria, recurso Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200), 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100), FUNDEB 30% (Fonte1540000000), Próprio (Fonte 
1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000). Elemento/Subelemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.41. 
  
Irauçuba/CE, 23 de janeiro de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –  
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5E8CACD8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2023.01.24.01 - SEAD 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.16.01 
  
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de 
médico do trabalho de interesse da Secretaria de Administração do 
Município de Irauçuba- CE. Contratado: JOEL CARVALHO 
PONTE, com o valor de R$ 33.530,00 (trinta e três mil quinhentos e 
trinta reais), referente ao Contrato de nº 2023.01.24.01 - SEAD. Data 
de Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência do 
Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Contratante: SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO. Assina pela Contratante: Maria Josiane 
Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 1901 04 122 0002 2.059 - 
Secretaria, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de 
Despesas, nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
  
Irauçuba/CE, 07 de fevereiro de 2023  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9F3612FF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.11.01 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Jorge Domingues, 
s/n, Centro - Irauçuba - CE, destinado ao funcionamento de uma 
unidade industrial de fabricação de calçados da Empresa A.J.ALVES 
CALÇADOS, de acordo com a Lei nº 1.401, de 14 de maio de 2019, 
de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 
LOCADOR(A): ISA DARIA AGUIAR MELO. ASSINA PELO(A) 
LOCADOR(A): ISA DARIA AGUIAR MELO. LOCATÁRIO (A): 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): FRANCISCO ANTONIO 
RODRIGUES SILVA JUNIOR. MOTIVO: Prorrogação de prazo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 62, § 3°, I, da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores c/c Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores,