DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de janeiro de 2023.  
  
Irauçuba/CE, 11 de janeiro de 2023 –  
  
FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES SILVA JUNIOR, 
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:815A52BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 018/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023, e no uso de suas atribuições 
legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA 
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 03 de 
fevereiro de 2023, para participar de uma Reunião com o Deputado 
Idilvan Alencar, para tratar de questões relativas a demandas do 
município de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.064, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 02 de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:C09CF8BA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 019/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023, e no uso de suas atribuições 
legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador CARLOS EDUARDO PEIXOTO 
BARROS, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, 
no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para o mesmo viajar a 
cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 03 de fevereiro de 2023, para 
participar de uma Reunião com o Deputado Idilvan Alencar, para 
tratar de questões relativas a demandas do município de 
Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.064, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 02 de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:ADF40E92 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230201 
 
CONTRATO Nº...........: 20230201 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
   
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
DE 
INTERESSE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
  
VALOR TOTAL................: R$ 41.090,00 (quarenta e um mil, 
noventa reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.90, no valor de R$ 41.090,00 
   
VIGÊNCIA...................: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Janeiro de 2023 
   
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretario de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5A1C0094 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230202 
 
CONTRATO Nº...........: 20230202 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 053/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
JAGUARETRAMA, 
EXERCÍCIO 2023 
  
VALOR TOTAL................: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica