DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor de R$ 602,07 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Janeiro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:34EB76E1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230507 
 
CONTRATO Nº...........: 20230507 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: D. G. DE ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
OBJETO......................: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.663,02 (dois mil, seiscentos e 
sessenta e três reais e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor de R$ 2.663,02 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Janeiro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F2567EA3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230508 
 
CONTRATO Nº...........: 20230508 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022112901-
SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM 
TERRENO PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE 01 ARENINHA E 
SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM PARA AMPLIAÇÃO DO 
CEMITERIO, CONFORME PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 493.880,93 (quatrocentos e noventa e 
três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.154520023.2.014 Manutenção/Conservação de Equipamentos P 
úblico , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 493.880,93 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Publicos 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6FB85CD9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230509 
 
CONTRATO Nº...........: 20230509 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022112801-
SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTE 
ESPECIAIS, CONTEMPLANDO ROTATÓRIA NA AVENIDA E 
EXECUÇÃO DA PASSARELA E BASE PARA ESTRUTURA 
METÁLICA EM FORMATO DE TORRE, PARA SUSTENTAÇÃO 
DA 
ESTÁTUA 
NOSSA 
SENHORA 
DA 
CONCEIÇÃO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 485.351,74 (quatrocentos e oitenta e 
cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro 
centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0505.154520023.1.012 
Construção, 
reforma 
e 
ampliação 
de 
equipamentos públicos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras 
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 485.351,74 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Janeiro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:972743E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS 
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023020101- ADM 
 
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS 
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023020101- ADM 
  
Aos 07 (sete) dia do mês de Fevereiro de 2023, às 08h00m, na sala de 
Licitações da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama, localizada na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro,