DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
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Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
1º de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:6CB636BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 017/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O 
CARGO 
DE 
ASSESSORA 
ESPECIAL 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE 
MARTINÓPOLE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JAQUELINE DA CUNHA 
ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 601.275.063-30, do cargo de 
Assessora Especial da Secretaria de Educação do Município de 
Martinópole-CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
1º de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:C41A8410 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 018/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O 
CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA E.E.F 
CHICO 
MUNDOCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MARTINÓPOLE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ELZA SOARES DA FROTA, 
inscrita no CPF sob o nº 057.540.993-20, para o cargo de Assessora 
Especial da E.E.F Chico Mundoca do Município de Martinópole-CE. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
1º de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:768518D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O 
CARGO DE COORDENADORA DO EJA DO 
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA MADALENA DE JESUS 
MOURA, inscrita no CPF sob o nº 000.831.713-55, para o cargo de 
Coordenadora do EJA, do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
1º de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:5654F243 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O 
CARGO DE COORDENADORA DO E.E.I.F. 
ESMERINO ARRUDA FILHO DO MUNICÍPIO DE 
MARTINÓPOLE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA GESSICA MAGALHAES, 
inscrita no CPF sob o nº 064.468.603-07, para o cargo de 
Coordenadora do E.E.I.F. Esmerino Arruda Filho, do Município de 
Martinópole-CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
1º de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:B9DC79D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
DE 
MARTINÓPOLE, 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

                            

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