DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS –
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 001/2023 - AGRIC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022SAP – ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022SAP.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará,
em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de
despesa(s), o(a) senhor(a) MARIA LUCIA VITORIANO DE
LIMA, Secretaria de Agricultura, Meio-Ambiente e Recursos
Hídricos, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo
CARONA Nº 001/2023 - AGRIC, para ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022SAP – ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022SAP, PARA LOCAÇÃO
DE HORAS DE TRATOR (ES) DESTINADA A ARAÇÃO DE
TERRA PEQUENA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES
DE MADALENA/CE, em favor da(s) empresa(s): V E V
EMPREENDIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Crisanto
Barroso, Nº 358, Bairro Urucunema, Eusebio/CE, CEP: 61.763-030,
inscrita no CNPJ com o nº 27.499.707/0001-40 e Inscrição Estadual
nº 06.184540-0. Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93.
Madalena – Ceara, 07 de Fevereiro de 2023.

MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA
Secretaria de Agricultura, Meio-Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:16D3CCC3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 013/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O
CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
CHICO
DA
HORA
DO
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. RAIMUNDO NONATO DA FROTA,
inscrito no CPF sob o nº 004.855.933-43, do cargo de Diretor da
Escola de Ensino Fundamental Chico da Hora do Município de
Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31 de
janeiro de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
1º de fevereiro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:BE4A1CD2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O
CARGO
DE
COORDENADORA
DO
C.E.I
ODILON
MARTINS
DO
MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA RAIMUNDA TOME
RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 008.014.013-05, do cargo de
Coordenadora do C.E.I Odilon Martins do Município de Martinópole-
CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31 de
janeiro de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
1º de fevereiro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:8A37ADDB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 015/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O
CARGO DE COORDENADORA DO E.E.I.F CEL.
CHICO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA GESSICA MAGALHAES,
inscrita no CPF sob o nº 064.468.603-07, do cargo de Coordenadora
do E.E.I.F Cel. Chico do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31 de
janeiro de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
1º de fevereiro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:DED13B69

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O
CARGO
DE
ASSESSOR
ESPECIAL
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
PESSOA, inscrito no CPF sob o nº 022.330.733-55, do cargo de
Assessor Especial da Secretaria de Educação do Município de
Martinópole-CE.