DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:95533291 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 026/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O 
CARGO DE COORDENADORA DA E.E.EF. JOSÉ 
TELÉSFORO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MARTINÓPOLE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. KELCIANY MARIA JUCELINO 
OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 019.381.873-69, para o cargo 
de Coordenadora da E.E.F. José Telésforo, do Município de 
Martinópole-CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
1º de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:B93C780D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 027/2023 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 
N° 
010/2023 
E 
DA 
EXONERAÇÃO 
DA 
OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE 
EMÍLIO 
SERAFIM, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MARTINÓPOLE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a portaria N° 010/2023. 
  
Art. 2º. EXONERAR a Sra. ANA FERREIRA BRAGA, inscrita no 
CPF de nº 785.081.933-00, do cargo de Diretora da Escola de Ensino 
Fundamental Padre Emílio Serafim do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor: 
I – Na data de sua publicação, quanto ao art. 1º; 
II – Com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2023, quanto ao art. 2º. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
3 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:8F95C760 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 028/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DAS 
PORTARIAS N° 011/2023 E 12/2023 E DA 
EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE 
COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO 
INFANTIL 
E 
FUNDAMENTAL 
JOSÉ 
TELÉSFORO, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MARTINÓPOLE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR as portarias N° 011/2023 e 012/2023. 
  
Art. 
2º. 
EXONERAR 
a 
Sra. 
MARIA 
ADRIANA 
DO 
NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 067.781.573-56, do cargo 
de Coordenadora Pedagógica Nivel “b”, da E.E.I.F. José Telésforo, da 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor: 
I – Na data de sua publicação, quanto ao art. 1º; 
II – Com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2023, quanto ao art. 2º. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
3 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:22EAFBCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 029/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O 
CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
PADRE 
EMÍLIO 
SERAFIM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ADRIANA DO NASCIMENTO, 
inscrita no CPF sob o nº 067.781.573-56, para o cargo de Diretora da 
Escola de Ensino Fundamental Padre Emílio Serafim do Município de 
Martinópole-CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de 
fevereiro de 2023. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
3 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:1641DFFA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030/2023