DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F977C1BB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1310.01/2022-06
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr.
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
1310.01/2022-06,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
1310.01/2022, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ATRAVÉS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE,
onde os preços foram consignados em favor da empresa:
CONSTÂNCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 37.089.327/0001-91, no valor global de R$
1.734.485,12 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). Prazo: 12 meses
a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de
Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da
empresa: Nailton Santos Constâncio. A Ata de Registro de Preços,
bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385,
Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 06 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
- Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:26A92064

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1310.01/2022-07

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr.
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
1310.01/2022-07,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
1310.01/2022, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ATRAVÉS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE,
onde os preços foram consignados em favor da empresa: PREMIUM
PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
43.801.132/0001-25, no valor global de R$ 498.330,30 (quatrocentos
e noventa e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta centavos). Prazo:
12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços.
Ordenador
de
Despesas:
Francisco
Gilvan
Miguel
Santos.
Representante da empresa: Aristone Santos de Vasconcelos. A Ata de
Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá
ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88)
3649-1136.

Meruoca – Ce, 06 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C0DFDB10

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
EDITAL 01/2023

EDITAL Nº 01/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições e em cumprimento ao art. Lei 1.338, de 28 de
março de 2019, e

CONSIDERANDO o requerimento do Conselheiro Ricardo Pereira
Leandro, informando a renúncia ao cargo de Conselheiro Tutelar a
partir de 01 de Fevereiro de 2023.

CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo Municipal
convocar o suplente para o preenchimento da vaga, conforme dicção
do art. 16, da Resolução nº 231, de 28 de dezembro de 2022, do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CONSIDERANDO que a primeira suplente, por razões de foro
íntimo, não deseja assumir o cargo de titular para o qual foi
convocada.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar THIAGO SANTAFE DA SILVA, CPF:
057.074.973-58, segundo suplente, para assumir o cargo de
Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar de Milagres/CE a partir da
presente data.

Art. 2º O candidato deverá se apresentar até o dia 14/02/2023, de 08h
às 13h, no Setor de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura
Municipal de Milagres para apresentação e entrega dos documentos
constantes no Anexo Único, parte integrante da presente convocação.

Art. 3º Após a entrega da documentação exigida no art. 2º deste
Edital, o candidato deverá assumir suas funções no Conselho Tutelar
de Milagres no dia 15 de fevereiro de 2023.

Art. 4º Casos não previstos neste Edital, poderão ser resolvidos pelo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
COMDICA de Milagres.

Art. 5º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CICERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM 07 DE FEVEREIRO DE
2023.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
(FOTOCÓPIA LEGÍVEL, ACOMPANHADO DO ORIGINAL
PARA CONFERÊNCIA)

1- 01fotografia 3x4, recente;

2-Carteira de Identidade;

3-Cadastro de Pessoa Física;

4-Comprovante de Situação Cadastral no CPF;

5-Cópia do comprovante de escolaridade, fornecido por instituição de
ensino oficial ou regularmente reconhecida ou autorizada pelo órgão