DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2021.10.15.02, decorrente da Dispensa de Licitação (Inexigibilidade) 
Nº 
2021.09.27.01, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
E 
ESPECIALIZADOS 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, 
COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS 
E/OU 
JUDICIAIS 
NAS 
ESFERAS 
FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE 
CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, 
EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO 
TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL 
E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E 
STF), 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICO/ADMINISTRATIVA 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA-CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, passando a 
vigorar de 15 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
  
Contratante: 
Secretária de Educação – 
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA. 
  
Contratado: 
Oliveira Sombra Advogados –  
PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA – 
  
Missão Velha-CE, 14 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:DD7234AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato Nº 2021.10.15.03, decorrente da Dispensa de Licitação 
(Inexigibilidade) Nº 2021.09.27.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
E 
ESPECIALIZADOS 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, 
COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS 
E/OU 
JUDICIAIS 
NAS 
ESFERAS 
FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE 
CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, 
EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO 
TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL 
E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E 
STF), 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICO/ADMINISTRATIVA 
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de 
sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a 
vigorar de 15 de outubro de 2022 a 15 de outubro de 2023.  
  
Contratante: 
Secretária do Trabalho e Assistência Social – 
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. 
  
Contratado: 
Oliveira Sombra Advogados – 
PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA –  
Missão Velha-CE, 14 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:C7DF4B55 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A ordenadora de despesas da Secretaria de Administração e 
Planejamento do Município de Missão Velha/CE torna público o 
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.10.15.04, 
decorrente 
da 
Dispensa 
de 
Licitação 
(Inexigibilidade) 
Nº 
2021.09.27.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
E 
ESPECIALIZADOS 
A 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA, 
COMPREENDENDO 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, 
PERANTE AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), 
JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA E 
SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7 
E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO 
NAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF), E CONSULTORIA 
JURÍDICO/ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA-CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará 
por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15 de outubro de 
2022 a 15 de outubro de 2023. 
  
Contratante: 
Secretaria de Administração e Planejamento –  
FERNANDA IRIS SILVA BRITO. 
  
Contratado: 
Oliveira Sombra Advogados –  
PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA –  
  
Missão Velha-CE, 14 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:AE004290 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTARTO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.26.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.01.11.11 
– 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
EMPRESA 
CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ - ME, CNPJ N° 
24.044.214/0001-28, COM VALOR GLOBAL: R$ 4.353,17 
(QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E 
DEZESSETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 
04 122 0112 2.002 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO – FERNANDA IRIS SILVA BRITO 
- 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DO 
FUNDO 
GERAL. 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS 
CRUZ. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JANEIRO DE 2023.