DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
VELHA/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 895139/2019. O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir 
da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, 
passando a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2023. 
CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES 
MACEDO. CONTRATADO: ROMA CONSTRUTORA ERELI 
ME,  
  
Missão Velha/CE, 27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:9CA2007A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.01.16.02CMM. 
 
CÂMARA DE MOMBAÇA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.02CMM. A Presidente da 
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento 
de habilitação referente ao processo da licitação da Tomada de Preços 
nº. 2023.01.16.02CMM, destinado à Contratação de prestação de 
serviços de consultoria na área de informática, incluindo manutenção 
e disponibilização de sistemas informatizados, para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Mombaça. Após análise dos 
documentos de habilitação dos participantes, a Comissão declara 
como habilitada a empresa: G A C MOTA, CNPJ de nº 
01.261.303/0001-20. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para 
interposição de recursos. A Ata da reunião de julgamento de 
habilitação encontra-se à disposição dos interessados no sítio 
eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO  
Presidente da Comissão de Licitação.   
Publicado por: 
Leyla Holanda da Araujo 
Código Identificador:DF342AA0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26092201SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26092201SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, 
DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.122.00042.036. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA 
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARIA 
DO 
PERPÉTUO SOCORRO MOTA (Procuradora) da empresa 
ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME.  
Mombaça - CE, 26 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2D915503 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
07022301SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
07022301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, 
DESTINADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.243.00131.111/ 
1402.08.244.00132.060/ 
1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. DE 
RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.543,00 
(quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DO 
PERPÉTUO SOCORRO MOTA (Procuradora) da empresa 
ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME. 
  
Mombaça - CE, 07 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:79F0CC54 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
07022301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
07022301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
012/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
GRÁFICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.022. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE 
DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 88.580,00 (oitenta e oito mil, 
quinhentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da 
empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE 
PLACAS LTDA - ME. 
  
Mombaça - CE, 07 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:96B32A45