DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
07022302SMS
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
07022302SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
0901.10.122.00042.022.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE
DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.972,92 (setenta e nove mil,
novecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
JOSÉ MILTON ANATÁCIO ALVES JÚNIOR (Procurador) da
empresa GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS
EIRELI.
Mombaça - CE, 07 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:63CB31C0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 14022001FINA
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE
ADITIVO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
Nº
14022001FINA.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2020FINA-TP
-SECRETARIA DE FINANÇAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
TÉCNICA
PARA
RECUPERAÇÃO
DE
CRÉDITOS
FINANCEIROS
E
ECONÔMICOS JUNTOS AOS GRANDES CONTRIBUINTES
(GRANDES
OBRAS,
BANCOS,
EMPRESAS
ENERGIA
ELÉTRICA,
DEMAIS
PRESTADORES
DE
SERVIÇOS),
VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS E
APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, TAXAS DE
LICENÇA E FUNCIONAMENTO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO
DE
CRÉDITO
REFERENTES
À
CONTRIBUIÇÃO
DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS,
IMPOSTOS INCIDENTES DIRETOS E INDIRETOS SOBRE
CONTAS DE ENERGIA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS,
PROPORCIONANDO
A
EFETIVA
RECUPERAÇÃO
DOS
CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O
INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (DOZE)
meses, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de
dezembro
de
2023.DO
VALOR
DECORRENTE
DA
PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor
global de R$ 406.052,13 (quatrocentos e seis mil, cinquenta e dois
reais e treze centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
de
nº
0401.04.122.0002.2.009,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05,
com
Recursos
não
vinculados
de
Imposto.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de
Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA
MARIA FELIPE DIAS (Sócia Administradora) da empresa INOVVE
SERVIÇOS
DE
TREINAMENTOS
E
CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária Municipal de Orçamento e Finanças.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:0FF6BE47
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SEINFRA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM A CÉU
ABERTO NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, ZONA URBANA, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE
FEVEREIRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS,
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8825D172
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA
ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL
TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
002/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS
(PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS),
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA). DO VALOR DO LOTE I: R$ 143.160,90; DO
VALOR DO LOTE II: R$ 490.108,90. VALOR GLOBAL: R$
633.269,80 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS
E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO
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