DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE/0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE (PAB)/0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/0702 10 
304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA/ EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:31B535E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
SÉRGIO 
MAIA 
RABELO 
- 
ME, 
COM 
SEDE 
À 
LAGOA 
DAS 
CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
002/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA). DO VALOR DO LOTE III: R$ 91.034,60; DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 127.774,20; DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 131.625,00; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 73.357,00; DO 
VALOR DO LOTE VII: R$ 37.492,00; DO VALOR DO LOTE 
VIII: R$ 32.376,88 . VALOR GLOBAL: R$ 493.659,68 
(QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E 
CINQUENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
SESSENTA 
E 
OITO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 
0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE/0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE (PAB)/0702 10 302 0176 
2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE/0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA/ 
FRANCISCO 
SERGIO 
MAIA 
RABELO.  
MORADA NOVA - CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8CF7195F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de 
Pregão, torna público o resultado de habilitação e julgamento das 
propostas de preços do Pregão ELETRÔNICO nº. 2023.01.12.10-
SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de recargas de gás de cozinha (vasilhames 13Kg) e de água mineral 
em galões de 20L, para atender as necessidades das diversas 
secretarias do Município de Nova Olinda/CE RESULTADO: 
LICITANTE(S) CLASSIFICADO(S): UBR COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA, CNPJ: 
19.612.832/0001-97, vencedora do ITEM 1, com o valor unitário de 
R$6,83 (seis reais e oitenta e três centavos), totalizando um valor 
global de R$54.981,50 (cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e 
um reais e cinquenta centavos); e COPERGA - COMERCIAL DE 
GÁS 
PEREIRA 
DE 
MORAIS 
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ: 
63.560.007/0001-88, vencedora do ITEM 2, com o valor unitário de 
R$105,00 (cento e cinco reais), totalizando um valor global de 
R$141.120,00 (cento e quarenta e um mil, cento e vinte reais). 
  
Nova Olinda/CE, 31 de janeiro de 2023, 
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:6432EAA7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2023.02.03.03-SRP 
 
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2023.02.03.03-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é a futura e 
eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da 
Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação do município de Nova Olinda/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 24 de fevereiro de 2023, a partir das 
09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais 
ocorrerá a partir do dia 09 de fevereiro de 2023, às 09h00 horas. 
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. 
  
Nova Olinda-CE, 07 de fevereiro de 2023. 
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA -   
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:1A70C4CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE021/22.11