DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Após análise em confronto com as determinações edilícia, atestou-se 
que os mesmos atenderam prontamente o requerido para habilitação, 
atendendo ao item 3.2 do edital. 
Ocorre que os documentos requeridos pelos referidos itens, foram 
perfeitamente apresentados, de modo que não há outra opção a não ser 
declará-la habilitada. 
  
Do Resultado 
  
Após a constatação da regularidade nos documentos de habilitação 
apresentados pelos interessados, declaramos suas HABILITAÇÕES. 
  
Nova Russas/CE, 06 de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:F611FBE1 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Chamamento Público SA-
CH001/23 
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e 
Recursos Hídricos do município de Nova Russas. 
  
Prezados Senhores(as), 
  
Após análise e declaração de habilitação proferida pela Secretaria de 
Agricultura e Recursos Hídricos, e após constatação da regularidade 
documental, e considerando ainda que atendido o edital de 
Chamamento Público, RATIFICAMOS a citada decisão. 
  
Declaro, portanto, CREDENCIADOS os interessados constante da 
planilha abaixo, estando todos apto para contratar junto a Secretaria 
de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Nova Russas-
CE. 
  
TÉCNICO AGROPECUÁRIO 
01 
Francisco Lucielio de Carvalho 
034.836.843-79 
02 
Juraci de Araújo Lopes 
071.483.713-09 
  
ZOOTECNISTA 
01 
Francisca Thaís Bezerra de Moura Ferro 
062.758.463-21 
  
MÉDICO VETERINÁRIO 
01 
Francisco Romeu Mesquita Saturnino 
051.174.583-46 
  
Nova Russas/CE, 06 de fevereiro de 2023 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:70AD1760 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HÍDRIGOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual SA-PE001/2022.01 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SA-PE001/2022.01. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM GRADE DE 
ARRASTO, PARA ARAÇÃO DE TERRA AGRICULTÁVEIS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.15.451.001.1.014. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. 
  
SUBELEMENTO: 4.4.90.51.99. 
  
CONTRATADOS(AS):J.J 
LOCAÇÕES 
& 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
  
VALOR GLOBAL:R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de sua assinatura. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
Paulo 
Henrique 
Bezerra Pinto. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Antônio Washington Lopes 
Tavares. 
  
Nova Russas-CE, 23 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos  
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:969C329D 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
RELATÓRIO ANALÍTICO DE CONFERÊNCIA DE 
DOCUMENTAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Chamamento Público SC-
CH001/23 
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de Cultura do 
município de Nova Russas. 
  
INTERESSADOS: 
  
MAESTRO REAGENTE DE BANDA DE MÚSICA 
01 
Jorge Luis Magalhães 
663.432.403-49 
MONITOR RECREAÇÃO 
01 
Francisco Sandro Sampaio Vasconcelos 
055.665.743-86 
AGENTE CULTURAL 
01 
Antonia Diana Vieira de Sousa 
072.835.143-92 
AGENTE CULTURAL 
01 
Isaac Muniz de Oliveira 
621.704.053-05 
02 
Samara Soares dos Santos 
603.784.013-00 
MONITOR DE BALLET INFANTIL 
06 
Francisco Flávio Gomes Diogo 
072.192.193-00 
MONITOR DE DESENHO E PINTURA 
07 
Francisco Xavier Marques Lima 
039.783.423-32 
  
Da análise 
  
Os interessados acima citados, protocolaram o(s) envelope(s) 
contendo a documentação relativa ao credenciamento e habilitação. 
Após análise em confronto com as determinações edilícia, atestou-se 
que os mesmos atenderam prontamente o requerido para habilitação, 
atendendo ao item 3.0 e 3.1 do edital. 
Ocorre que os documentos requeridos pelos referidos itens, foram 
perfeitamente apresentados, de modo que não há outra opção a não ser 
declará-la habilitada. 
  
Do Resultado 
Após a constatação da regularidade nos documentos de habilitação 
apresentados pelos interessados, declaramos suas HABILITAÇÕES. 
  
Nova Russas/CE, 06 de fevereiro de 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura