DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:A781EBD3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO CONTRATO SI-CH001/23.10 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº SS-CH001/23: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. 
  
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
TÉCNICO(A) 
EM 
AGRIMENSURA, para atender as demandas da Secretaria de 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E. DESPESAS 
PROGRAMA 
07.01 
04.122.0142.2.021 
33.90.36.06 
Gerenciamento 
Administrativo 
em 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
  
VALOR GLOBAL R$: 25.300,00 (vinte e cinco mil, e trezentos 
reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de janeiro de 2023, até 31 de 
dezembro de 2023. 
ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Cicero Lima de Sousa. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Jefferson do Carmo 
de Castro. 
  
Nova Russas - Ceará, 26 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:880855DB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP003/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, 
torna público que no próximo dia 27 de fevereiro de 2023 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
SI-TP003/2023, 
cujo 
objeto 
versa 
sobre 
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 
915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. O edital 
completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 
às 
12:00h 
e 
ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Nova Russas-CE, 07 de fevereiro de 2023. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:C28B76A7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RELATÓRIO ANALÍTICO DE CONFERÊNCIA DE 
DOCUMENTAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Chamamento Público SI-
CH002/23 
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de Infra Estrutura e 
Urbanismo do município de Nova Russas. 
  
INTERESSADOS: 
  
OPERADORA DE MOTONIVELADORA 
01 
FRANCISCO DANILO JORGES FERNANDES 
050.066.043-36 
  
OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA 
01 
LUTEMBERGUE LIMA CORREIA 
376.205.413-49 
02 
ANTONIO JOSE DE MESQUITA DUARTE 
146.124.957-05 
  
Da análise 
  
Os interessados acima citados, protocolaram o(s) envelope(s) 
contendo a documentação relativa ao credenciamento e habilitação. 
Após análise em confronto com as determinações edilícia, atestou-se 
que os mesmos atenderam prontamente o requerido para habilitação, 
atendendo ao item 3.2 do edital. 
Ocorre que os documentos requeridos pelos referidos itens, foram 
perfeitamente apresentados, de modo que não há outra opção a não ser 
declará-la habilitada. 
  
Do Resultado 
  
Após a constatação da regularidade nos documentos de habilitação 
apresentados pelos interessados, declaramos suas HABILITAÇÕES. 
  
Nova Russas/CE, 31 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:FD2C4B0A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Chamamento Público SI-
CH002/23 
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de Infra Estrutura e 
Urbanismo do município de Nova Russas. 
  
Prezados Senhores(as), 
  
Após análise e declaração de habilitação proferida pela Secretaria de 
Infra Estrutura e Urbanismo, e após constatação da regularidade 
documental, e considerando ainda que atendido o edital de 
Chamamento Público, RATIFICAMOS a citada decisão. 
  
Declaro, portanto, CREDENCIADOS os interessados constante da 
planilha abaixo, estando todos apto para contratar junto a Secretaria 
de Infra Estrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas-CE. 
  
OPERADORA DE MOTONIVELADORA 
01 
FRANCISCO DANILO JORGES FERNANDES 
050.066.043-36 
  
OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA 
01 
LUTEMBERGUE LIMA CORREIA 
376.205.413-49 
02 
ANTONIO JOSE DE MESQUITA DUARTE 
146.124.957-05 
  
Nova Russas/CE, 31 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:BF0FF213 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO CONTRATO SI-CH002/23.01