DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100

VALOR GLOBAL R$: 15.400,00 (quinze MIL E quatrocentos
REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 30 de novembro de 2022.

ASSINA(M)
PELOS(AS)
CONTRATADO(AS):
DENISE
PEREIRA LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA
BEZERRA

Nova Russas - Ceará, 11 de janeiro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:471F71B6

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO CONTRATO ST-CH001/23.21

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº ST-CH001/23.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO:
Prestação
de
serviços
de
CADASTRADOR/ENTREVISTADOR DO BOLSA FAMILIA,
para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
E. DESPESAS
PROGRAMA
10.01
08.244.0137.2.086
33.90.36.06
Gestão do Programa Auxílio Brasil

VALOR GLOBAL R$: 15.400,00 (quinze MIL E quatrocentos
REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 30 de novembro de 2022.

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): SARA VITORIA
PEREIRA PAIVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA
BEZERRA

Nova Russas - Ceará, 11 de janeiro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:6B3C3F46

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SAAE-DL10/23

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO:
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE RECURSOS
HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
(SAAE) DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME TERMO DE
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS.

EMPRESA: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE.

VALOR GLOBAL: R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e
cinquenta reais), para um período de 11 (onze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como
parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:3E4EE241

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SAAE-DL11/23

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO:
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI)
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE
NOVA RUSSAS/CE, CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO
DOS SERVIÇOS.

EMPRESA: F DAS CHAGAS C. DO NASCIMENTO.

VALOR GLOBAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), para
um período de 11 (onze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como
parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:80DB3ABD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
GENILSON GOMES DE SOUSA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Gomes de Sousa, localizado no Sitio Agua Fria de Baixo, Distrito de
Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental