DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:D031CF64 
 
LICITAÇÃO 
AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECO: TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2022.11.17.01 
 
AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECO: TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2022.11.17.01 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO – A Comissão de 
Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que 
no próximo dia 10 de fevereiro de 2023, as 08:00 horas, na sala da 
comissão de licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – 
Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços 
referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.11.17.01, cujo objeto é 
a AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA 
TEODORO DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, PLANO 
DE TRABALHO Nº 1021210-66, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
EM ANEXOS.  
  
Orós - CE, 07 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:810B0A0E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.02.01-001 PALHANO-CE, 01 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Inciso VII do Art. 43º 
da Lei Orgânica do Município, combinado com o Inciso IV, do Art. 
46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de 
novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido a Procuradora Sra. PÂMELA RAQUEL 
DE LIMA. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 01 dia do mês de 
fevereiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:C8D0F7A3 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 013/2023-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o 
que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor José Anésio da 
Costa , ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo: 
ATA, matricula: 900486, lotado na Secretaria da Agricultura Abast 
Pecuária e Apicultura, ao período aquisitivo: 16/02/2013 a 15/02/2018 
para gozo no período de 01/03/2023 a 29/05/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07 
de Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.01.09-001  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F67F4903 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 014/2023-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o 
que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora Maria Odete 
da Fonseca Silva , ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
símbolo: ATA, matricula: 905062, lotada na Secretaria do Meio 
Ambiente Infraestrutura e recursos hídricos, ao período aquisitivo: 
01/08/2012 a 31/07/2017 para gozo no período de 01/03/2023 a 
29/05/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07 
de Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.01.09-001  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F7FB528A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.02.03-004-GABPREF 
 
DISPOE 
SOBRE 
AFASTAMENTO 
COM 
REMUNERAÇÃO 
PARA 
ESTUDO 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, 
observando a previsão constante da Lei n° 001/1992. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor FREDSON RADRIGUES 
SOARES, matriculas ns° 901440 e 905402, Professor – PEBI D9 e 
Professor - PEB II C6, a afastar-se para estudo de DOUTORADO, 
com remuneração, pelo período de 01/01/2023 a 01/01/2025, podendo 
este ser prorrogado com base no princípio da conveniência e 
oportunidade. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e 
seus efeitos ao dia 01/01/2023, ficando revogadas as disposições em 
contrário, em especial, a portaria n° 2023.01.24-004-GABPREF.