DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:78CD16D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA torna público o extrato do 
Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 0102.01/2023, a 
saber: 
  
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.15.122.1501.2.012 
- 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO 
DAS REDES EFLUENTES DE RESÍDUOS LÍQUIDOS (RUAS, 
AVENIDAS, 
TRAVESSAS, 
PRAÇAS, 
GALPÃO 
DOS 
FEIRANTES, MERCADOS PÚBLICOS, ESCOLAS, CRECHES, 
POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, PREFEITURA, 
SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS) NA SEDE (CENTRO) 
DO MUNICÍPIO (INCLUINDO OS BAIRROS PONTAL, NOVA 
MORADA, ILHA E LEÃO), JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de janeiro de 2024 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
JOSÉ EDMAR DE SOUSA 
R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDMAR DE SOUSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO 
  
Quixeré-Ce, 02 de fevereiro de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
De 
Desenvolvimento 
Urbano 
Meio 
Ambiente 
E 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:EF73CB5C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE torna 
público o extrato do Contrato Nº 3001.01/2023, decorrente da 
Dispensa de Licitação Nº 3001.01/2023, a saber: 
  
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.122.1306.2.072 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR, MOTORIZAÇÃO 
MÍNIMA 1.0, CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO PESSOAS, 
PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de janeiro de 2023 
  
CONTRATADA: LUANA BRUNA DE LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUANA BRUNA DE LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO DA 
COSTA 
  
Quixeré-Ce, 01 de fevereiro de 2023. 
  
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F6952CD4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0401.05/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.046 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTROLE DE 
ESTOQUE DA FARMACIA, ALMOXARIFADO, CONTROLE DE 
MEDICAMENTOS DISPENSADO ATRAVÉS DE MANDATO 
JUDICIAL 
E 
FATURAMENTO 
DOS 
PROCEDIMENTOS 
REALIZADOS 
NO 
HOSPITAL 
JOAQUIM 
MANOEL 
DE 
OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): LINDEMBERG JOSE MAIA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lindemberg Jose Maia. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:8FD38DA7 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
CONTRATO N.º 007/2023 REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO