DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ; 
CONTRATADO: 
COMERCIAL 
OLIVEIRA 
DE 
COMBUSTÍVEL LTDA 
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
OTACILNE 
OLIVEIRA SILVA LEÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
PERCENTUAL 
REALINHADO 
COM 
ACRÉSCIMO 
APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 3,62% (três 
inteira vírgula sessenta e dois por cento). 
  
Quixeré-CE, 26 de janeiro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:7CB83D2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
O ordenador de despesa da Secretaria de Educação de Santana do 
Cariri-Ce faz publicar o Extrato do Contrato nº 070223SEDUC do 
Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
27.012023.03-CD, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri-
Ce; 
  
Contratado: Matheus Ferreira Sampaio- CPF nº 080.349.513-74, 
CREA/CE 365470; 
  
Valor Global do Contrato: R$ 17.400,00(dezessete mil e 
quatrocentos reais); 
  
Dotação Orçamentária: 01.06.01.04.122.0002.2035- Manutenção 
das Atividades da Secretaria de Educação- Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00- outros serviços de terceira pessoa física; fonte de 
recurso: 500.100.100- receitas de impostos e de transferência de 
imposto. 
Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II – Lei no 8.666/93. 
  
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do 
contrato. 
  
Assina pela Contratante: Márcio do Carmo da Silva 
  
Assina pela Contratada: Matheus Ferreira Sampaio 
  
Santana do Cariri/CE, 07 de fevereiro de 2023. 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Ord. de Desp. da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:618832AC 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2501202201-CD, RESULTANTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 19.01.2022.01-CD. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: 
MARIA 
NATÉRCIA 
LINARD 
AQUINO 
LIMAVERDE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA PARA O 
FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.760,00 (OITO MIL E 
SETECENTOS E SESSENTA REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:02.16.01.10.122.0002.2 
2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00-OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA. FONTE DE 
RECURSO: 500.1002.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26.01.2023 A 26.01.2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: NARA JULIANA SANTOS 
ARAÚJO- ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA NATÉRCIA LINARD 
AQUINO LIMAVERDE 
  
NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO 
Ord. de Despesa da Secretaria de Municipal de Saúde  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5D0AED6F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0702001/2023 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 
2023 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
MOTORISTA, ocupado pelo (a) servidor (a) MARINEUDA 
PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 01056, portador (a) do CPF: 
422.783.843-68, em virtude de concessão de aposentadoria por idade 
e tempo de contribuição, consoante tramitação do processo 
administrativo n° 120110622023. 
 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 03 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do 
mês de FEVEREIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal