DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS, CPF nº 851.820.603-00 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 06 de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C6852158 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato 
nº 
SE-PE005/2022-SRP-02 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE005/2022-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0802.12.365.0016.2.075 
/ 
0802.12.365.0016.2.076 
/ 
0802.12.361.0013.2.066 
/ 
0802.12.361.0014.2.070 
/ 
0802.12.122.0002.2.065 
/ 
0802.12.361.0014.2069. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 / 33.90.30.07 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE005/2022-SRP-02 PEDRO 
HENRIQUE 
PEREIRA 
DE 
CASTRO 
LIBERALINO60550352350 
82.237,98 
  
VALOR GLOBAL: R$ 82.237,98 (oitenta e dois mil duzentos e 
trinta e sete reais e noventa e oito centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE PEREIRA 
DE CASTRO LIBERALINO, CPF nº 605.503.523-50 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 06 de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5A98C7A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato nº SE-PE005/2022-SRP-03, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE005/2022-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0802.12.365.0016.2.075 
/ 
0802.12.365.0016.2.076 
/ 
0802.12.361.0013.2.066 
/ 
0802.12.361.0014.2.070 
/ 
0802.12.122.0002.2.065 
/ 
0802.12.361.0014.2069. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 / 33.90.30.07 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE005/2022-SRP-03 
J M G DA SILVA-ME 
29.453,80 
  
VALOR GLOBAL: R$ 29.453,80 (vinte e nove mil quatrocentos e 
cinquenta e três reais e oitenta centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARIA GUEDES DA 
SILVA, CPF nº 008.531.913-95 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 06 de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9AFA293A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato nº SE-PE005/2022-SRP-04, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE005/2022-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.