DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0802.12.365.0016.2.075/ 
0802.12.361.0014.2.070. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 / 33.90.30.07 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE005/2022-SRP-04 
NAYANE PINHEIRO MERCADINHO ME 
13.590,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.590,00 (treze mil quinhentos e noventa 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO, CPF nº 
047.152.043-80 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 06 de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:875CD487 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL n.º SE-PP001/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAESTRO 
PARA REGER A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL CHICO DO 
PISTON, 
REGER 
E 
MINISTRAR 
OS 
CONHECIMENTOS 
MUSICAIS ESPECIFICOS, TEÓRICOS E PRÁTICOS PARA OS 
INTEGRANTES DO PROJETO “TODA BANDA DE MUSICA É 
UMA ESCOLA” BEM COMO OUTROS SERVIÇOS QUE 
NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO MUSICAL COMO 
ENSAIOS, APRESENTAÇÕES OU OUTRAS ATIVIDADES 
DETERMINADAS 
PELA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL 
RELACIONADAS 
A 
SEDE 
DA 
BANDA 
DE 
MÚSICA 
MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU CHICO DO PISTON, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
Unidade Orçamentária 
Elemento de Despesas 
0804.13.122.0002.2.092 
3.3.90.39.00 
  
CONTRATO: 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PP001/2023-01 
FRANCISCO MAURILIO DE ALENCAR 
77508963334 
CPF nº 775089633-34 
R$ 26.400,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos 
reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Maurilio de Alencar. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 
2023. 
Senador Pompeu-CE, 01 de Fevereiro de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:EC5573C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO 
ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0002.2.094; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 e subelemento n° 
33.90.36.15, Fonte de Recurso n° 1500100200. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VI 
FERREA, 516, C5 B QUATRO, ITAOCA, FORTALEZA-CE, PARA 
BENEFICIAR UMA CRIANÇA NATURAL DE SENADOR 
POMPEU, PORTADORA DE ATROFIA ESPINHAL TIPO I, QUE 
SE ENCONTRA EM ESTADO VUNERÁVEL DE SAÚDE, A 
QUAL É PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 
VENTILATÓRIA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADOS: MARIA SOCORRO RIBEIRO NUNES; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA FERNANDETE 
GOMES - SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), a ser pago em 
parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 700,00 (setecentos 
reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 10 de Janeiro de 2023. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:88CA16EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE002/2023-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 08 de 
FEVEREIRO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-
PE002/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO,