DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA 
DE PREÇOS: 24 de FEVEREIRO de 2023 às 09:00 HORAS 
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro do Município.  
  
Senador Pompeu (CE), 06 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:78F73362 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE002/2022-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PLACAS DE TATAME EM E.V.A. E 
KITS DE BALLET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0501.08.122.0002.2.015 
(STDAS); 0502.08.244.0033.2.027 (SCFV); 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661000000/1500000000/1660000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
ST-PE008/2022-SRP-01 
TATAMI PONTO COM LTDA ME 
R$ 3.471,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.471,00 (três mil quatrocentos e setenta e 
um reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ELENA YUKIE HKONNO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Fevereiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 18 de Fevereiro de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E8BECAB5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº ST-DL001/2023-01-STDAS 
PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.08.244.0033.2.027; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 e subelemento n° 
33.90.36.15, Fonte de Recurso n° 1500000000. 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
LOCALIZADO 
NO 
DISTRITO DE BONFIM KM20, RUA CORREDOR, 520, PARA 
FUNCIONAMENTO DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS) DO CRAS I, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
CONTRATADOS: MARIA LUCINEIDE VIEIRA GOIS; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), a ser pago em 
parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 350,00 (trezentos e 
cinquenta reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 19 de Janeiro de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:258483A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 031/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.158, de 16 de dezembro de 
2011, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º- Nomear o senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, 
para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento 
de Assistência Farmacêutica, com lotação na Secretaria Municipal de 
Saúde - SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0E309C57