DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               132 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - F.M.E. 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 
002/2022. A Secretária Municipal de Educação do Município de 
Várzea Alegre/CE torna público para conhecimento dos interessados 
que, a partir do dia 07 de fevereiro a 10 de março de 2023, fica aberto 
o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na 
CHAMADA PÚBLICA para o objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, deveram comparecerem à 
Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria 
Vitória, Nº 32 - Centro – Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 
horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 06 de fevereiro de 2023. 
  
ÂNGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:585195AB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.07.1 
 
O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com 
suporte 
técnico 
do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2023.02.07.1, cujo objeto é a aquisição de 
medicamentos através da oferta de maior percentual de desconto 
sobre a listagem de medicamentos de "A" a "Z" constantes na tabela 
da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC 
FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea 
Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de 
Fevereiro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de 
Fevereiro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-
7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 07 de Fevereiro de 2023. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FFFE1511 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.06.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2023.01.06.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2023.01.06.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CMN 
CONTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, 
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, J. 
CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, G. A. RABELO 
JUNIOR, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, MT 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS, A L 
S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA-ME, KLEBIO LANDIM DE FRANÇA, 
TECTA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUPLAN 
CONSTRUÇÕES LTDA, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO 
DE OBRA EIRELI ME, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
EPP, 
REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
AR 
EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, ABIK 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA, 
AILTON 
BEZERRA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, 
MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, M MINERVINO 
NETO CONSTRUÇÕES, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, S 
STANISLAU DA SILVA, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - 
ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI, SUN LIGHT BRASIL 
EIRELI, EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA ME, V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, PV X1 SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVO EIRELI, GJS CONSTRUTORA EIRELI, 
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, N3 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA, ID CONSTRUTORA LTDA, I.A.S 
CONSTRUCOES LTDA, JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS 
LTDA-ME, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE 
TERRAPLANAGEM, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, T A FRANÇA 
EVENTOS, MANOEL VANDIR VIANA NETO ENGENHARIA, 
JMC CONCEITO SERVICOS CONSTRUÇÃO E EMP. EIRELI -
ME, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, 
ABRAV 
CONSTRUCOES 
SERVICOS 
E 
EVENTOS 
E 
LOCACOES, FENIX - LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS 
LTDA - ME, AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, TELA 
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, FF EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONST. E PROMOÇÕES LTDA - ME, 
X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, JOSE URIAS FILHO - ME, por 
cumprimento integral às exigências editalícias. EMPRESAS 
INABILITADAS – T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, 
por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea “C” do Edital 
Convocatório (não apresentou o Índice Endividamento Geral (EG), de 
seu balanço patrimonial); LOCATRAN CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea 
“B” do Edital Convocatório (não apresentou o Índice Liquidez 
Corrente (LC), de seu balanço patrimonial); M R ABSOLUT LTDA, 
por não apresentar comprovação de capacidade técnico operacional 
para desempenho da atividade, descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital 
Convocatório;; VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS 
LTDA, por apresentar atestado operacional incompatível com o 
objeto licitado; T D DA COSTA, por apresentar o Índice de 
Endividamento Geral maior do que 1,00, descumprindo o Item 3.2.3.1 
do Edital Convocatório; PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA - ME , por apresentar atestados operacional e 
profissional incompatíveis com o objeto licitado; CONTECNICA 
CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, por 
apresentar o Índice de Endividamento Geral maior do que 1,00 
descumprindo o Item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; LANDIM 
ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1, 
alínea “C” e “A” do Edital Convocatório (não apresentou o Índice de 
Liquidez Geral e Endividamento Geral (EG), de seu balanço 
patrimonial); F. VICENTE. P. FILHO - ME, por descumprimento 
ao item 3.2.3.1, alínea “C” do Edital Convocatório (não apresentou o 
Índice Endividamento Geral (EG), de seu balanço patrimonial); 
SAULO MARJORIE GONCALVES SILVA BEZERRA, por 
descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea “C” do Edital Convocatório 
(não apresentou o Índice Endividamento Geral (EG), de seu balanço 
patrimonial); MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS &