DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142

www.diariomunicipal.com.br/aprece 133

SERVICOS LTDA por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea “C” e
“A” do Edital Convocatório (não apresentou o Índice de Liquidez
Geral e Endividamento Geral (EG), de seu balanço patrimonial); R M
CLEMENTE CANDIDO por apresentar os índices de Liquidez
Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) menor que 1,20 e 1,00
respectivamente, descumprindo o item 3.2.3.1 do Edital Convocatório.
Vale destacar que as empresas ELO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI apresentou Certidão Negativa de
Estadual vencida, porém, por se tratar de ME/EPP, fora assegurado o
prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074,
no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre – CE, 07 de Fevereiro de 2023.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B262EDC4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.23.1 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Extrato do Contrato nº 2023.01.23.1, oriundo da Tomada de Preços
Nº 2022.09.28.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa SOUSA
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de
arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 489.810,70
(quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e dez reais e setenta
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Elonmarcos Candido Correia e Francisco Hugo de Sousa Ferreira.
Data de Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 23 de janeiro de 2023.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:028F0B26

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.23.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.01.23.2, oriundo da Tomada de Preços
Nº 2022.09.28.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SOUSA PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura,
urbanismo e engenharia de interesse de Secretarias Municipais de
Várzea Alegre - CE, conforme especificaçõea constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.958,00 (vinte e dois
mil novecentos e cinquenta e oito reais). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Francisco Hugo de
Sousa Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de
2023.

Várzea Alegre – CE, 23 de janeiro de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:400E7506

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.23.3 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.01.23.3, oriundo da Tomada de Preços
Nº 2022.09.28.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa SOUSA PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura,
urbanismo e engenharia de interesse das Secretarias Municipais de
Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 65.756,00 (sessenta e
cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Francisco Hugo
de Sousa Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de
2023.

Várzea Alegre – CE, 23 de janeiro de 2023.

ANGELA MARIA BERNADINO
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D7DAE545

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.25.1 - F.M.A.S.

Extrato do Contrato nº 2023.01.25.1, oriundo da Tomada de Preços
Nº 2022.09.28.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho e a empresa SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia
de interesse das Secretarias Municipais de Várzea Alegre - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 12.178,00 (doze mil cento e setenta e oito
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Syene
Cavalcante Siebra Leite Aquino e Francisco Hugo de Sousa Ferreira.
Data de Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 25 de janeiro de 2023.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D0A6DD7C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO - ETP - SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar acontratação de Serviços especializados a serem prestados na
orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de
Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de
Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das
Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Várzea Alegre – CE, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta
de Preços: 10/02/2023 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão
ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea
Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea
Alegre – CE. CEP – 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em
dias úteis ou pelo E-mail:licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br, até a data
limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site
Oficial do Município emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00
às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Várzea Alegre, 06 de Fevereiro de 2023.