DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9355EFE0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FISCAL DE 
CONTRATO - F.M.E. 
 
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
torna público aos interessados que a administração municipal pretende 
realizar acontratação de serviços jurídicos técnicos especializados a 
serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, 
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos 
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos 
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de 
Educação do Município de Várzea Alegre/CE, podendo eventuais 
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação 
da Proposta de Preços: 10/02/2023 até 14:00 h. As propostas de 
Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 
153, Centro, Várzea Alegre – CE. CEP – 63.540-000, no horário de 
08:00 
às 
14:00, 
em 
dias 
úteis 
ou 
pelo 
E-
mail:licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br, até a data limite. O Termo de 
Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município 
emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na 
Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, 
Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a 
sexta feira. 
  
Várzea Alegre, 06 de Fevereiro de 2023. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação 
Prefeitura de Várzea Alegre – CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8D146219 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FISCAL DE 
CONTRATO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
torna público aos interessados que a administração municipal pretende 
realizar acontratação de serviços jurídicos técnicos especializados a 
serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, 
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos 
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos 
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de 
Assistência Social do Município de Várzea Alegre/CE, podendo 
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo 
máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para 
Apresentação da Proposta de Preços: 10/02/2023 até 14:00 h. As 
propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre – CE. CEP – 63.540-000, no 
horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-
mail:licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br, até a data limite. O Termo de 
Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município 
emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na 
Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, 
Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a 
sexta feira. 
  
Várzea Alegre, 06 de Fevereiro de 2023. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação 
Prefeitura de Várzea Alegre – CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:24814C43 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FISCAL DE 
CONTRATO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
torna público aos interessados que a administração municipal pretende 
realizar acontratação de serviços jurídicos técnicos especializados a 
serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, 
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos 
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos 
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de 
Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. 
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 10/02/2023 até 
14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. 
Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre – CE. CEP – 
63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-
mail:licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br, até a data limite. O Termo de 
Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município 
emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na 
Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, 
Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a 
sexta feira. 
  
Várzea Alegre, 06 de Fevereiro de 2023. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação 
Prefeitura de Várzea Alegre – CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:AEB419DD 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITRAÇÃO - FISCAL DE 
CONTRATO - F.M.S. 
 
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
torna público aos interessados que a administração municipal pretende 
realizar acontratação de serviços jurídicos técnicos especializados a 
serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, 
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos 
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos 
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Saúde 
do Município de Várzea Alegre/CE, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias 
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta 
de Preços: 10/02/2023 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão 
ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea 
Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea 
Alegre – CE. CEP – 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em 
dias úteis ou pelo E-mail:licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br, até a data 
limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site 
Oficial do Município emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 
às 14h:00 de segunda a sexta feira. 
  
Várzea Alegre, 06 de Fevereiro de 2023. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação 
Prefeitura de Várzea Alegre – CE 

                            

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