DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142

www.diariomunicipal.com.br/aprece 156

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5111101/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA: 01/02/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191,
Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê- CE. –Tereza Cristina Gomes Alves, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson
Andrade Vasconcelos, respectivamente Secretários de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação e de Finanças e Ordenador de
Despesas da Sec. de Saúde.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:D3DEB964

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL SE-PE001/2022.13

A Prefeitura Municipal de Nova Russas torna público o Extrato dos Aditivos aos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico Nº SE-
PE001/2022, a saber:

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar,
do Município de Nova Russas-Ce, junto a Secretaria de Educação.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em questão, encontram amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores iniciais por item, estão dispostos na coluna “valor Licitado”, passando após a recomposição de
preços para o valor da coluna “valor aditado”, correspondente ao percentual exposto na coluna “percentual”, a seguir demonstrados:

ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UND.
VR LICITADO
VR ADITADO
(%) PERCENTUAL
3
7694 - FRANGO. CORTE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO. SEGUIR
A
LEGISLAÇÃO
VIGENTE
(PORTARIA
Nº210
DE
10/11/98
DO
SDA/DIPOA).
PRODUTO
COM
REGISTRO
DO
SERVIÇO
DE
INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE). ASPECTO
FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO. COR AMARELO-ROSADO
SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR
CARACTERÍSTICO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº.360/359 DE
23/12/03, RDC Nº.259 DE 20/09/02, RDC Nº.123 DE 13/05/04 E PORTARIA Nº
210 DE 10/11/98 MAPA, LEI Nº10.674). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EM
SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO. CADA PEITO DE FRANGO DEVE
SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE.
FRIATO
KG
10,90
13,85
27,07
14
7705 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO. FARINHA DE
TRIGO COM FERMENTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO
ATÓXICO
TRANSPARENTE
CONTENDO
1000G.
EMBALAGEM
SECUNDÁRIA: FARDO LACRADO DE 30 KG. DATA DE FABRICAÇÃO,
VALIDADE,
REGISTRO
DO
EMPACOTADOR
CONTIDOS
NA
EMBALAGEM.
ISENTO
DE
MOFO,
ODORES
ESTRANHOS,
SUBSTANCIAS
NOCIVAS
E
QUAISQUER
OUTROS
TIPOS
DE
IMPUREZAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 6 MESES.
PURÍSSIMA
KG
4,60
6,44
40

SECRETARIA PARTICIPANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS.

CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS

ASSINA PELA CONTRATADA: Marilene de Carvalho Vasconcelos

Nova Russas/CE, 06 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Jose Amilton Gomes Martins
Código Identificador:D113FDCD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL SE-PE005/2022.09

A Prefeitura Municipal de Nova Russas torna público o Extrato dos Aditivos aos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico Nº SE-
PE005/2022, a saber:

ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UND.
VR LICITADO
VR ADITADO
(%) PERCENTUAL
6
4581 - ARROZ BRANCO. GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO,
CLASSE LONGO FINO – TIPO 1, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS,
COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E
MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM DE 01 KG EM SACOS
PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS,
RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O
MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADO EM FARDOS LACRADOS
CÉLIA
KG
3,79
4,25
12,14%