DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142

www.diariomunicipal.com.br/aprece 163

COD
NOME
PERÍODO REFERENTE
GOZO
05085
ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA
10.01.22 A 09.01.23
01.02.23 A 02.03.23
03895
NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM
12.09.22 A 11.09.23
01.02.23 A 02.03.23

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

COD
NOME
PERÍODO REFERENTE
GOZO
00033
FÁTIMA MARIA DE MOURA
01.09.22 A 31.08.23
01.02.23 A 02.03.23
03959
NAIANNA FREIRE DE SOUSA
01.11.22 A 31.10.23
01.02.23 a 02.03.23

GABINETE DO PREFEITO

COD
NOME
PERÍODO REFERENTE
GOZO
03804
FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA
10.08.22 A 09.08.23
01.02.23 A 02.03.23

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de janeiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:082DE93B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O CARGO DE
MONITOR ESPORTIVO. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE
VÁRZEA ALEGRE – CE.

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c as Leis Municipais Lei Municipal nº 181/97, de 24.01.1997, nº 901/2015, de
16.04.2015 e nº 1.299 de 15/06/2022, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de
Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao provimento de Funções Públicas, conforme disposto no Anexo I deste Edital, a fim de atender às
necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito desta Secretaria.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão
Organizadora do Processo, constituída pela Portaria Nº054,de 03 de fevereiro de 2023.

O Processo Seletivo de que trata este Edital visa a contratação de pessoal, em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, em conformidade com as Leis Municipais nº 181/97, de 24.01.1997 e nº 901/2015, de 16.04.2015. lei nº 1.299 de
15.07.2022.

A carga horária e o vencimento básico, para provimento das funções, ora ofertadas, são as descritas no Anexo I deste Edital.

Os requisitos e atribuições das funções públicas são as definidas no Anexo II deste EDITAL.

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão efetuadas, na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, situada na Av. Tenente Antônio Gonçalves, S/N - Juremal,
Várzea Alegre - CE, CEP: 63540-000, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2023, no horário de 08h às 14h.

A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento, ainda que atue mediante procurador.

2.3 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente ou por procuração pública, e deverão ser gratuitas. Porém seu comprovante constituirá
documento essencial as etapas classificatórias seguintes .

São requisitos necessários para a inscrição no Processo Seletivo:
Ser brasileiro nato, naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, §1º da
Constituição Federal.
Comprovar quitação com as obrigações eleitorais.
Comprovar quitação com as obrigações militares (sexo masculino).
Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos.
Possuir a qualificação mínima exigida para o exercício da função a qual está se candidatando.
Ter disponibilidade de carga horária, conforme disposto no Anexo I deste Edital.