DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1215/2022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Serviços Sistemáticos e Continuados de Análises Físico – Químicas em Matrizes de Efluentes oriundos de Carros Limpa - Fossa, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0081
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2111/2022 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é Serviço de locação de ônibus e micro-ônibus para atendimento das diversas demandas de interesse da Coordenadoria dos Colégios da Polícia 
Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de fevereiro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220186
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22052022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Conjunto Motor-bomba estacionário com Motor de Combustão a Diesel. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220210
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2240/2022 Comprasnet, de interesse da Polícia Civil do 
Estado do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é Serviço de outsourcing de impressão para a Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200330
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17712020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de apoio administrativo, comercial, combate à fraude, operação e manutenção dos sistemas 
de abastecimento de água e rede coletora de esgoto nas áreas de atuação da Unidade de Negócio Metropolitana Sul – UNMTS – Cagece. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221158
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11582022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de equipamento hospitalar com recursos da Portaria nº 2.961/2020 – Ministério da Saúde em atendimento atenção especializada em 
saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/2286
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2286/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222106
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 2106/2022 - Comprasnet, referente aos 01, 02, 03, 04, 07, 
08, 10, 11, 12 e 13 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o 
n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: STARC ARCONDICIONADO 
E REFRIGERAÇÃO LTDA, com sede na Rua Graça Aranha, nº 1291, Bairro: Álvaro Weyne, CEP: 60.336-350 – Fortaleza, Ceará, inscrita sob o CNPJ 
nº: 12.329.660/0001-08. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviços de assistência técnica, instalações (inclusive reinstalações), manutenção 
preventiva e corretiva, incluído fornecimento de peças e materiais, nos equipamentos que compreendem os sistemas de ares condicionados (split 
e cassete) pertencentes ao patrimônio da vice-governadoria incluído toda tubulação frigorífica, tubos esponjosos, furos em parede, restauração em paredes 
e furos, dreno e pontos de força, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 20220004 – VICEGOV e