DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/09/2022 até 14/11/2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ OSSIAN RICARTE,CONTRATADA-José
Lima Zacarias. TESTEMUNHAS 01-MILENE DA S. MARISCAL 02-ANTONIA SARA DE A. PAIXÃO. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00362362/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0777-
72, com o endereço RUA INÁCIO MOREIRA, nº1155, Bairro LAGOINHA, Município QUIXERÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO; III - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; IV - CONTRATADA: KAYTE LANE CARLOS
DE OLIVEIRA, doravante denominada CONTRATADA, RG nº 2000099176280 SSP/CE, CPF 015.640.543-14, representado neste ato pelo Sr.(a)KAYTE
LANE CARLOS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2022 publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo com o processo nº00362362 /2023 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da
Escola EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA ) dias, a partir de 03/04/2023 até 29/09/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a
partir de 23/01/2023 até 22/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de janeiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO - CONTRANTE - KAYTE LANE CARLOS DE OLIVEIRA - CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1- MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA - 2- JURANDIR RODRIGUES DE MORAES. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12082724/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58,Muni-
cípio de Itaiçaba - CE,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; IV - CONTRATADA: BUTANO
RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, representada neste ato pela Sra. Maria José Ramalho Castro e
Silva; V - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
nº 2022/00538 e Termo de Participação nº 20220002, publicado no DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 012082724/2022 e regulamentado
no Art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a quisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da Manutenção e
fabricação das refeições para a Alimentação Escolar da EEM João Barbosa Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2023 até 15 de agosto de 2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais
160 (cento e sessenta) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2023 até 15 de julho de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva,CONTRATADA-Maria José
Ramalho Castro e Silva. TESTEMUNHAS 01-MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 02-RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023. .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11892056/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, com o endereço
à Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro – Canindé/CE, CEP 62.700-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor,
Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE
ESCOLAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.864.328/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Maurício
Gomes Coelho; V - ENDEREÇO: Canindé, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20220006 publicado no DOE em 02/09/2022 e de acordo com o processo nº 11892056/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Canindé, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
execução e de vigência do contrato, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA CILÍNDRICA COM CISTERNA ELEVADA – ANEL
DE 2.50 M E DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS EXISTENTES, do COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 30 de janeiro de
2023 até 28 de junho de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de janeiro de 2023 até 14 de março de 2023..; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATANTE Maurício Gomes Coelho
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO 2ADRIANO ROLIM DE SOUZA. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10875964/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGE-
NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32,neste ato representada pelo(a) Sr. André Augusto Bezerra e Silva de Freitas; V - ENDE-
REÇO: Caucaia/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº 004/2021. Publicado
no DOE de 22-04- 2022 p. 85 e de acordo com o processo nº 10875964/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Caucaia/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por obje-
tivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E DEPÓSITOS na EEMTI ESTRELA
TORQUATO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de até 18 de dezembro de 2022 até 15 de fevereiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de até 21 de novembro de 2022 até 19 de janeiro de 2023.;
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