DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho,CONTRATADA-André Augusto Bezerra e Silva de Freitas. TESTEMUNHAS 01-INGRID MARTINS
FERREIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11796286/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05,Município
Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto César Carvalho
Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 003/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo nº 11796286/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM
DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 114 (cento e quatorze) dias, a partir de 25/01/2023 até 18/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silvio
Cézar de Castro e Santos,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia. TESTEMUNHAS 01-MARIA JULIA DE LIMA 02-ILEUDA LEITE DE LOIOLA
VIEIRA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11851260/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AOCONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80
- CREDE 01 - Município Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: TUXAWA MULTI SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.191.907/0001-62, neste ato representada pelo(a)
Sr. JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, oriundo do Convite nº 02/2022, publicado no DOE de 27/05/2022, de acordo com o processo nº11851260/2022,
regulamentado no art. 57, § 1º inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/1.993 e também sobre o regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº8.666/1993 suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e prorrogar os prazos de vigência e de execução ao contrato n°03/2022, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DESUAS SALAS DE AULA E BANHEIRO, na ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição, da Escola Indígena Índios Tapeba, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 24.230,97(vinte e quatro mil e duzentos e trinta reais e noventa e sete centavos)
, que representa 11,17% (onze inteiros e dezessete centésimos por cento) , e será pago conforme o contrato inicial previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 03/2022 que
era deR$ 216.929,06 ( Duzentos e dezesseis mil e novecentos e vinte e nove reais e seis centavos ) passa a ser de R$ 241.160,03 (Duzentos e quarenta e um
mil e cento e sessenta reais e três centavos ) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 38 (trinta e oito) dias, a partir de 22/01/2023 até 28/02/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/10/2022
até 28/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Dezembro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA - JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO E
TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDENICE SOARES GOMES 2 - SHEILIANA DO PRADO SILVA, Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11377992/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0335-62, com o endereço a Av. Olavo Bilac, nº 81, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: Pedra Branca /CE; IV - CONTRATADA: JOÃO VIEIRA
CAVALCANTE NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO; V - ENDEREÇO: Pedra Branca /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº º 003/2022 publicado no DOE de 29/04/2022 e de acordo com o processo nº 11377992/2022 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Mineirolândia, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 24/01/2023 até
11/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 19/11/2022 até 06/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 20 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho CONTRATANTE JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1José Luvilto Facundo de Melo 2Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11774436/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRACEMA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0535-98, situada na Rua Egídio de
Oliveira, Nº 250, Bairro José de Alencar, Fortaleza - Ceará, Telefone (85) 3101-2068, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PILAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, com sede à Av. Bernardo Manuel, nº 8591 A, Bairro Parque Dois
Irmãos, Município Fortaleza/CE, CEP 60761- 281,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Araújo de Sousa; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
02/2022 publicado no DOE de 16/05/2022 e de acordo com o processo N° 11774436/2022.e regulamentado nos Art. art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº
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