DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
8.666/1.993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução do contrato que tem
por objetivo é a construção de caixa d’água na EEMTI Iracema, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 27 de outubro 2022
até 25 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de dezembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues- CONTRANTE - Antônio Araújo de Sousa - CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12084085/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-
58, com o endereço Rua Coronel João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: ITAIÇABA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA
FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64, com sede à Rua Francisco Lima da Silva, nº 861, Bairro Messejana, Município de Fortaleza - CE,
CEP: 60.865-150, representada neste ato pelo Sr. Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho; V - ENDEREÇO: ITAIÇABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com o Convite nº 03/2022, publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com
o processo nº 12084085/2022 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: ITAIÇABA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a Aquisição de Água Adicionada de Sais
para atender as necessidades da Manutenção da EEM João Barbosa Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de março de 2023 até 01 de setembro de 2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais
160 (cento e sessenta) dias, a partir de 13 de fevereiro de 2023 até 22 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRANTE - Francisco Nelson Cavalcante Maia
Filho - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA - 2- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11938277/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, com o endereço Rua Olavo Bilac, nº
1300, Bairro São Gerardo, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sérgina
Araujo de Alencar; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 35.864.328/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Mauricio Gomes Coelho;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 007/2022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 11938277/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que
tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMOVEIS, da Escola CEJA PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( TRINTA) dias, a partir de 28 de Dezembro até 26
de Janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Dezembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgina Araujo de Alencar - CONTRANTE - Mauricio Gomes Coelho - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL -
2-ILEGIVEL. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00353169/2023
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 11/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOAQUIM ALVES, estabelecida a rua ESTADO DO RIO, 955 BAIRRO: DEMÓCRITO ROCHA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.5674,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0488-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
PAULO MARCELO SILVA FREIRE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CMG DOS REIS - ME, situado à rua 103, Conjunto Tupan
Mirim, n°72, Bairro PASSARÉ , município de FORTALEZA/CE, CEP 60.744-410 inscrita no CNPJ sob n.° 07.684.208/0001-16 representado neste ato pelo
Sr.CESAR MATHIAS GADELHA DOS REIS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE N° 02/2022 publicado no DOE de 20/10/2022 e de acordo com o processo n° 07088221/2022 e regulamentado
Art. 57, §1°, inciso III da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, REFORMA DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS,
REFORMA DO MURO, REFORMA DO ESTACIONAMENTO E REFORMA DA COBERTA em favor da Escola EEFM JOAQUIM ALVES, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a
partir de 27/01/2023 até 25/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de janeiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATANTE CESAR MATHIAS GADELHA DOS REIS CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1Valéria Suely Silva 2ERIDAN CORDEIRO DE LIMA. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00594875/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0186-87, com o endereço Rua São Vicente, nº 699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo sua Diretora, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO; III - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; IV - CONTRATADA: PH
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220006 publicado no DOE de 20/10/2022 e de acordo com o
processo nº 00594875/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Bela Cruz/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - SERVIÇOS GERAIS DIVERSOS (PINTURA, CAPINA, PEDREIRO, MANUTENÇÃO ELÉTRICA) CONFORME
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Marieta Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
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