DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00084834/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0266-04, Município Choró/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa Silva; III - ENDEREÇO:
Choró/CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23,neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Cleosiodo Maia Junior; V - ENDEREÇO: Choró/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 04/2022 publicado no DOE de 21/09/2022 e de acordo com o processo nº 00084834/2023 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Choró/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, na Escola de Ensino Médio em Tempo integral Emanuel,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 03 de Janeiro de 2023 até 02 de Abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Conceição de Sousa Silva,CONTRATADA-
-Cleosiodo Maia Junior. TESTEMUNHAS 01-JOZIVAN LESSA NUNES 02-CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00505414/2023
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0568-56, com o endereço RUA
GABRIEL IZIDRO, nº388, Bairro PALESTINA DO CARIRI, Município MAURITI/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo Carvalho dos Santos; III - ENDEREÇO: MAURITI/CE; IV - CONTRATADA: IGOR & ELO GPL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 29.237.196/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Igor Dyogenes Furtado Fernandes;
V - ENDEREÇO: MAURITI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de
nº 04/2022 publicado no DOE de 20/06/2022 e de acordo com o processo nº 00505414/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 2° da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mauriti, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM EUNICE
MARIA DE SOUSA FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/02/2023 até 15/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa dias) dias, a partir de 15/02/2023 até15/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos
CONTRATANTE Igor Dyogenes Furtado Fernandes CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Expedito Andrade de Sousa Neto 2Maria Beatriz Marim de
Moura. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00120784/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56,Município
Acarape/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fernando Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: Acarape/CE; IV - CONTRATADA:
CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.287.707/0001-91,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renildo Moreira Araújo
Filho; V - ENDEREÇO: Acarape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 02/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 00120784/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acarape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA COM ACESSO E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola
EMTI Maria do Carmo Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 21 (Vinte e um) dias, a partir de 16/01/2023 até 05/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 04 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Antônio da Costa
Araújo,CONTRATADA-Renildo Moreira Araújo Filho. TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO 02-ELIVÂNIA RODRIGUES
GADELHA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00200699/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0437-97,Município
Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Laisse de Carvalho Mariano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Jardenison Oliveira
dos Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº
02/2022 publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo nº 00200699/2023 e regulamentado no art. 57, § 1º inciso II Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO MULTIMEIOS E ÁREA
EXTERNA na EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 57 (cinquenta e sete) dias, a partir de 07 de janeiro de 2023 até 04 de março de 2023.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Laisse de Carvalho Mariano,CONTRATADA-Francisco Jardenison Oliveira dos Santos. TESTEMUNHAS 01-VERA LUCIA
FRAGA FERREIRA 02-SILESIA EDCLER L. DE CARVALHO. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00120784/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56,Município
Acarape/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fernando Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: Acarape/CE; IV - CONTRATADA:
CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.287.707/0001-91,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renildo Moreira Araújo
Filho; V - ENDEREÇO: Acarape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 02/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 00120784/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acarape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA COM ACESSO E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola
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