DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 18/01/2023 até 18/03/2023.; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATANTE PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 ANA PAULA 
MORAIS BRAGA 2 FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00448577/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, com o endereço a Rua à Avenida Coronel 
Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro, Município Caridade /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora 
Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade-Ceará; IV - CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 13.449.440/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO 
; V - ENDEREÇO: Caridade-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
2022/0001 publicado no DOE de 17 DE MARÇO DE 2022, página nº 69 e de acordo com o processo nº 00448577/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caridade-Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, da EEM 
CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
E DE EXECUÇÃO, no que trata do prazo de EXECUÇÃO especificado no subitem 4.2. do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 57 (cinquenta e 
sete) dias, a partir de 18/01/2023 até 15/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 
16 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha CONTRATANTE FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO 
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARCELO JORÂM FELIPE AMORIM 2MARIA EDNEIZ PORCIANO COSTA. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00540872/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, com o endereço a Rua à Avenida 
Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro, Município Caridade /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade /CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Rocivan Barbosa Oliveira; V - 
ENDEREÇO: Caridade /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/0003 
publicado no DOE de 11 de Outubro de 2022, página nº 38 e de acordo com o processo nº 00540872/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caridade /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE REFORMA DA COZINHA COM REFEITÓRIO, BANHEIROS DOS PROFESSORES, REFORMA 
NA COBERTA SECRETARIA, SALAS PROFESSORES, COORDENAÇÃO, da EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 81 (OITENTA 
E UM) dias, a partir de 17/01/2023 até 07/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
16 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha CONTRATANTE José Rocivan Barbosa Oliveira CONTRATADO E TESTE-
MUNHAS: 1MARCELO JORÃM FELIPE AMORIM 2MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO LEAL. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00007902/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, Município Maracanaú/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: F G 
A BERNARDO FILHO , inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho; 
V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 01/2022 publicado no DOE de 17/05/2022 e de acordo com o processo nº 00007902/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 125 (cento e vinte e 
cinco) dias, a partir de 12 de janeiro de 2023 até 16 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 02 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA - Francisco Geovani 
Agostinho Bernardo Filho E TESTEMUNHAS: 1 - Márcio Félix da Silva 2 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00315640/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO 
NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº28.120.679/0001-71, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: 
SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no 
DOE de 02/09/2022 e de acordo com o processo n° 00315640/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem 
por objetivo SERVIÇO DE REFORMA CIVIL E ELETRICA, da Escola EEMTI SINHÁ SABÓIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20 de JANEIRO de 2023 até 21 de 
MARÇO de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de janeiro de 2023; XIII 
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA - Francisco Ximenes de Aragão Neto E TESTEMUNHAS: 1 - 
ANA PRISCILA SOUZA CARVALHO 2 - IAN COELHO, Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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