DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
CORIOLANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO 
- CONTRANTE - CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- NAILA ESTEVAN DE FREITAS - 2- ILANEIDE 
FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00102204/2023
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, 
com o endereço na Rua 145, S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.658-300, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS 
DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.690.993/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. Rogemberg Silva da Costa; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 4º Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 20220002 publicado no D. O. E. de 06/05/2022 e de acordo com o processo nº 00102204/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os 
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO GESTOR, QUADRA 
ESPORTIVA E JARDIM DE ENTRADA da E. E. F. M. Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de janeiro de 2023 até 29 de julho de 2023. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir de 06 de janeiro de 2023 até 05 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 04 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATANTE Rogemberg Silva da Costa CONTRATADO E 
TESTEMUNHAS: 1.Macela Marques de Sousa 2.Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00251501/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOAOCONTRATONº05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, como endereço RUA 31 DE 
MARÇO, nº 99 Bairro CENTRO, Município MADALENA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: MADELENA/CE; IV - CONTRATADA: J CIDRÃO MASSILON EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JEFFERSON CIDRÃO MASSILON; 
V - ENDEREÇO: MADELENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA de nº 03/2022 publicado no DOE de 08/03/2022 e de acordo com o processo nº 00251501/2023 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MADELENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do 
contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMADEMERENDAESCOLAR, em favor da Escola E.E.M ALFREDO 
MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 
(TREZENTOS) dias, a partir de 03 DE MARÇO DE 2023 até 27 DE DEZEMBRO DE 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 31 de janeiro de 2023. até 26 DE 
NOVEMBRO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de JANEIRO de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRANTE - JEFFERSON CIDRÃO MASSILON - CONTRATADO E 
TESTEMUNHAS: 1 - ITACIOLA MOTA PINHO - 2- FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00362478/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954514/0777-72 - Município QUIXERÉ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO; III - ENDE-
REÇO: QUIXERÉ/CE; IV - CONTRATADA: PRODUTOR HERONDY XAVIER COSTA - CPF 877.912.543-53; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2022 publicado no DOE 
de 28/04/2022 e de acordo com o processo nº 00362478/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 
(CENTO E OITENTA ) dias, a partir de 23/04/2023 até 19/10/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 09/02/2023 até 08/06/2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - HERONDY XAVIER COSTA E TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA 
2 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00007856/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, Município 
Maracanaú/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 17/05/2022 e de acordo com o processo nº 00007856/2023 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, da Escola 
EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias, a partir de 12 de janeiro de 2023 até 16 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Damiriam Ferreira dos 
Santos CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira E TESTEMUNHAS: 1 - Márcio Félix da Silva 2 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 
Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***