DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
EMTI Maria do Carmo Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 21 (Vinte e um) dias, a partir de 16/01/2023 até 05/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 04 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Antônio da Costa
Araújo,CONTRATADA-Renildo Moreira Araújo Filho. TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO 02-ELIVÂNIA RODRIGUES
GADELHA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00155235/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38,Município MADALENA/CE,neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA:
ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RAFAEL
DA SILVA SOUSA; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 06/2022 publicado no DOE de 28/03/2022 e de acordo com o processo nº 00155235/2023 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CARROPIPA- PESSOA JURÍ-
DICA, em favor da Escola E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (SETENTA) dias, a partir de 28 DE MARÇO DE 2023 até 05 DE JUNHO DE 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 22 de janeiro
de 2023. até 01DEMAIODE2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de JANEIRO
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA,CONTRATADA-RAFAEL DA SILVA SOUSA.
TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO 02-FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00008020/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, Município Maracanaú/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob nº 39.778.621/0001-36, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Juvencio Batista de Oliveira Neto; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 29/06/2022 e de acordo com o processo nº 00008020/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2023 até 28 de junho de 2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA - Juvencio Batista de Oliveira Neto E TESTEMUNHAS: 1 - Márcio Félix da
Silva 2 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00361927/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0205-84, com o endereço Rua
Coronel José Nunes, nº 1245, Bairro José Simões, Município Limoeiro do Norte / CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO; III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: T D DA COSTA – ME, CNPJ:
sob nº: 27.006.668/0001-00, com sede à rua JOAQUIM EVARISTO GADELHA, 2519 - MONSENHOR OTÁVIO, Município LIMOEIRO DO NORTE
– CE, CEP: 62.930-000 representada por THIAGO DOUGLAS DA COSTA; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de vigência e execução de acordo com a Carta Convite nº 06/2021 publicada no DOE de 07/12/2021 e de
acordo com o processo nº 00361927/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR os prazos de vigência e execução do contrato 08/2021, que tem por objetivo
a CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOS ALUNOS (MASCULINO, FEMININO E BANHEIRO ACESSÍVEL), CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE
AULA E CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, da EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/03/2023 até 30/04/2023. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 05/02/2023 até 05/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de janeiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATADO E TESTEMU-
NHAS: 1- Cleidiane Lourenço de Andrade - 2- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00567223/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM PADRE CORIOLANO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0401-86, situada na Rua Tenente Joaquim
Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, no Município de Pacajus-Ce, CEP:62870- 00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO: Pacajus-Ce; IV - CONTRATADA:
CARLOS C. DE SOUZA SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, com sede à Av. ValParaiso, nº 961, Bairro Conjunto Palmeiras,
Município Fortaleza - Ce, CEP 60.870-440, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CARLOS CESAR DE SOUZA
SANTOS; V - ENDEREÇO: Pacajus-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº
0004/2022 publicado no DOE de 29/09/2022, e de acordo com o processo nº 00567223/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993; VII- FORO: Pacajus-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo de Execução do contrato, que tem por
objetivo CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA, na EEM PADRE CORIOLANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O presente aditivo
tem como finalidade Prorrogar o prazo de Execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA, na EEM PADRE
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