DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08485666/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio e Tempo Integral RICARDO DE SOUSA NEVES
- CREDE 03 - Município de MARCO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson
Silva CONTRATADA: GYGA WATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, Município Bela Cruz,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a reforma
da COZINHA, REFEITÓRIO E QUADRA, na EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE 005/2022, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 223.184,33
(DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.339039.23400.1 - 2147202. DATA DA ASSINATURA:
21 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA - Adrielly Monte Rocha e TESTEMUNHAS:
1 - Allan Joanes Vasconcelos 2 - Ricardo Augusto Alves de Oliveira, Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02397536/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0115-93,Município CANINDÉ-CE ,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Escolar, Sr(a) MARIA IDAYANA
BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: BR CONSTRUCOES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº
37.652.457/0001-90,neste ato representada pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
AJUSTE NA DRENAGEM PLUVIAL, REFORMA NO SISTEMA DE ESGOTO DA COZINHA, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA WC FUNCIO-
NÁRIOS E PROFESSORES na EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 26.998,38 ( vinte
e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.10.339039.25100.1 - 123104 (2022) . . DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS
01-MARIA LUCIA SILVA GOMES 02-PATRICIA LAURINDO COSTA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07440731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA,Município de Granja/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto
CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Abelardo
de Sousa Laurindo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA em favor da Escola
Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 244.689,14 (DUZENTOS E QUARENTA
E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.339039.25100.1- 123490.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Pedro Viana Madeira Neto,CONTRATADA-Antônio Abelardo de Sousa Laurindo e TESTEMUNHAS 01-PAULO PRADO RIBEIRO
OLIVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09027092/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ANA DE SIQUEIRA
GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0784-00,Município de Parambu/CE,neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira
CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20,neste ato representada
pelo Sr. Antonio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02
SALAS DE AULA, na EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
Nº 09/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 302.153,78
(trezentos e dois mil e cento e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015113449051234001 – 2146425.. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Silas Alves Siqueira,CONTRATADA-Antonio Everaldo Henrique Tomaz e TESTEMUNHAS 01-VIVIANE MENEZES DE SIQUEIRA
MOTA 02-JEFERSSON FURTADO LIMA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09795120/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA,Município de Ocara/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: CEARA
SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sócio Sr.(a) Marcio Antônio Rocha Colares. OBJETO: