DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 
(cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 131.727,87 (cento e trinta e um mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.339039.23400.1 - 2145237 (2022). DATA DA ASSINATURA: 
20 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Lins Pereira,CONTRATADA-Marcio Antônio Rocha Colares e TESTEMUNHAS 
01-FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU 02-ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08308535/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RAUL BARBOSA, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0645-22 - CREDE 11 - no Município Jaguaribe/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Rosenir Peixoto 
Vieira CONTRATADA: J FERREIRA E AMORIM CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, Município Iguatu/CE, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) José Ferreira Amorim. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA, ÁREAS EXTERNASE-
CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, na EEM RAUL BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 019/2022, regido peloArt. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: JAGUA-
RIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (Trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  203.917,33 (Duzentos e três mil, novecentos e dezessete 
reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014
9.14.33903900.25100.1.00.00 - 123620. DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Rosenir Peixoto 
Vieira CONTRATADA - José Ferreira Amorim e TESTEMUNHAS: 1 - Vilmar de Lima Morais 2 - Rafaelle Paiva Diógenes, Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08969841/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO 
DA SILVA - CREDE 04 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0303-85, no Município de Camocim/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, Município 
Tianguá/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Karol Rodrigues Neves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 
09/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas 
alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  161.190,60 (cento e sessenta e um 
mil, cento e noventa reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.10151.05.449051.23400.1 - 2145080. DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana 
Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - Karol Rodrigues Neves e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 2 - CARLOS VICTOR 
SOBRINHO DA COSTA, Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09102329/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RAIMUNDA SILVEIRA 
DE SOUZA CARNEIRO - CREDE 03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0781-59, Município de Cruz/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. 
Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA: GYGA WATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, 
neste ato representada pela Sra. Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE DUAS SALAS DE AULA, na EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$  212.108,83 (duzentos e doze mil, 
cento e oito reais e oitenta e três centavos), e pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.10151.05.449051.23400.1 - 2145080. DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Helder 
Frances Tota de Sousa CONTRATADA - Adrielly Monte Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - Raysa Gabriela dos Santos Sousa 2 - Maria Angelúcia de Souza, 
Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06087981/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA CEJA PROFESSOR 
MOREIRA CAMPOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0486-75, situada na Rua Julio Braga, nº 101 b, Bairro Parangaba, no Município Fortaleza-Ce, CEP 
60720.640, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)João Soares da Silva Filho 
CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vital Brasil, nº 790,sala 1,Bairro Bonsucesso, 
Município Fortaleza/Ce, CEP 60.541.705, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Milton Cesar Lourenço da Silva. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 112,5KVA, REFORMA 
ELÉTRICADOQGBT E DO SISTEMA DE TELEFONIA, na Escola Ceja Professor Moreira Campos, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 7/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 ( sessenta), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.

                            

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