DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.761,35 
(Vinte e dois mil setecentos e sessenta e um real e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.03.339039.25100.1 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva Filho 
- CONTRATANTE - Milton Cesar Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Silvia Helena Farias Freire, 02-Thamyres Lima Maia 
Sobreira. Fortaleza, 31 de janeiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08988420/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR EDMILSON 
GUIMARÃES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0709-21, situada na Rua 1074, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, no Município Fortaleza/CE, 
CEP 60.533-120, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRA-
TADA: CMG DOS REIS M.E, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, com sede à Rua 103, nº 72, Bairro Passaré, Município Fortaleza/CE, CEP 
60.744-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. CEZAR MATHIAS GADELHA DOS REIS. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA COM ACESSO, na EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição 
de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 61.520,45 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.23400.1 - 2144419. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE - CEZAR MATHIAS GADELHA DOS REIS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09547061/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida a Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Distrito de Ponta da Serra, Município de Crato/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0624-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA: A M BEZERRA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
08.195.659/0001-52, com sede à Rua Francisco Helionidas Diorgines Pinheiro, 69, Praça Santo Antônio, Município de Várzea Alegre/CE, CEP: 63.540-000 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA (PAV. SUPERIOR) E ESCADA, na EEM JOAQUIM VALDEVINO 
DE BRITO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: VARZÉA ALEGRE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 94.994,41 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e quatro 
reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.449051.2
3400.1 - 2145079. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE - Arthur 
Freitas Bezerra de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Camila Pereira Batista, 02-Jéssica Marques da Silva. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09102418/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA CONCEIÇÃO DE 
ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0178-77,Município de Acaraú/CE ,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Paulo Fhilipe de 
Oliveira Alencar CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04,neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA 
DE AULA, na EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas 
alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.628,44 
(OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015105449051234001-2145080-2232. . DATA DA ASSINATURA: 13 
de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar,CONTRATADA-Bruno Henrique Magno Martins e TESTE-
MUNHAS 01-Antonio Cristiano de Lima 02-José Francinaldo da Silva. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº01210949/2023 - INÍCIO
LOTE 5/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ANESIA LIMA VIANA - CPF: 84872187334 - MATRÍCULA: 22200181088578 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA DE 
FATIMA ANDRADE FERREIRA - CPF: 39277119349 - MATRÍCULA: 2220018108856X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 
- CPF: 49195450378 - MATRÍCULA: 22200181088543 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA KARLYANA SALVIANO PEREIRA - CPF: 01267621397 - MATRÍCULA: 
22200181088551 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: