DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº45/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Juazeiro do Norte
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Juazeiro do Norte
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha
Juazeiro do Norte
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha
Juazeiro do Norte
FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde
Juazeiro do Norte
LIEVIO CIPRIANO GOMES
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde
Juazeiro do Norte
*** *** ***
PORTARIA Nº46/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para 
comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/01/2023 a 31/01/2023, nos locais e horários consignados no aludido 
anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº46/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
LUIZ ALDECI DIOGENES
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Limoeiro do Norte
LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Limoeiro do Norte
*** *** ***
PORTARIA Nº48/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para 
comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/01/2023 a 31/01/2023, nos locais e horários consignados no aludido 
anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº48/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Russas
OBERDAN SOUSA MALVEIRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Russas
*** *** ***
PORTARIA Nº49/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para 
comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/01/2023 a 31/01/2023, nos locais e horários consignados no aludido 
anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE
Coordenador/Legislação
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Sobral
JORGE LUCAS SANTANA
Membro Comissão/Leg
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Sobral
JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA
Membro Comissão/Leg
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha
Sobral
LUCAS XIMENES LIMA
Coordenador/Legislação
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha
Sobral
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA
Coordenador/Legislação
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Sobral
GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO
Membro Comissão/Leg
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Sobral
*** *** ***
PORTARIA Nº51/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para 
comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/01/2023 a 31/01/2023, nos locais e horários consignados no aludido 
anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013..DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº51/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
NOME                                                        
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
FELIPE OLIVEIRA SENA
Membro Comissão/Leg
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Tianguá
KILDARY SILVA SALES
Coordenador/Legislação
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Tianguá
*** *** ***
PORTARIA Nº94/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, 
de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na PORTARIA Nº3338/2022, 
designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO 
na cidade de IGUATU, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a 
despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.